Maioria no TRE-SP abre caminho para nova troca de cadeiras na Câmara

A Câmara Municipal de Marília passará por uma nova mudança em sua composição. José Carlos Albuquerque (Podemos) deve voltar a ocupar a cadeira atualmente exercida pela vereadora Rossana Camacho (PSD).

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria, em julgamento virtual, para manter a decisão que determinou a anulação dos votos obtidos pelo Mobiliza nas eleições municipais de 2024 e a consequente retotalização da votação para a Câmara.

Até a noite desta terça-feira (11), quatro dos sete integrantes do plenário já haviam apresentado seus votos no julgamento do recurso de Fabiana Lehnhardt, candidata a vereadora derrotada em 2024. A sessão virtual termina às 15h desta quarta-feira (12), mas a maioria já formada impede que os dois votos restantes alterem o resultado. O presidente do tribunal somente votaria em caso de empate.

Na prática, o resultado mantém o entendimento adotado anteriormente pelo tribunal paulista no processo que reconheceu fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Mobiliza. Com a anulação dos votos da legenda, o TRE-SP determinou a retotalização dos votos destinados à Câmara Municipal de Marília. O procedimento foi realizado pela Justiça Eleitoral em 7 de julho.

A nova contagem alterou a distribuição das cadeiras no Legislativo. O principal beneficiado foi José Carlos Albuquerque, então primeiro suplente do Podemos e ex-vereador de Marília. Com a retotalização, Rossana Camacho deixou a cadeira, e Albuquerque tomou posse em 13 de julho.

A mudança, porém, durou poucos dias. No domingo seguinte, 19 de julho, uma decisão provisória do ministro Kássio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu os efeitos da decisão do TRE-SP. No dia seguinte, 20 de julho, Rossana reassumiu o mandato e permanece na Câmara até o momento.

Agora, com a formação da maioria no TRE-SP, o cenário volta a favorecer Albuquerque. O resultado do julgamento, entretanto, ainda não provoca automaticamente uma nova alteração na composição da Câmara. A decisão precisa ser formalizada pelo tribunal e, posteriormente, cumprida pela 70ª Zona Eleitoral de Marília, responsável pelos procedimentos eleitorais no município.

O caso tem origem em uma ação que questionou o cumprimento da cota de gênero pelo Mobiliza nas eleições de 2024. A legislação eleitoral estabelece um percentual mínimo de candidaturas de cada gênero nas eleições proporcionais.

Procurado pelo Marília Notícia, o departamento jurídico da vereadora informou que recorrerá da decisão.