Após o decreto 9.403/2018, publicado na quinta-feira, 7, e o regulamento da subvenção econômica à comercialização do óleo diesel, no valor de até R$ 0,30 por litro, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a Petrobras se pronunciou sobre sua adesão.
Em fato relevante distribuído nesta sexta, a estatal informou sobre a adesão à 2ª fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, a qual foi aprovada pelo conselho de administração em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira.
O programa é extensivo a todos os produtores e importadores, sendo que os que aderirem obterão ressarcimento pelo desconto oferecido, limitado a R$ 0,30/ litro, e se refere ao período entre esta sexta, 8 de junho, até 31 de julho.
A companhia ressalta que a adesão à 2ª fase não a vincula para a fase do período remanescente, entre 1º de agosto e 31 de dezembro deste ano, “que será objeto de regulamentação posterior “
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