Marília recebe R$ 237 mi em repasses, mas reajuste fica abaixo da inflação

O município de Marília recebeu R$ 237,1 milhões em transferências constitucionais da União em 2023, segundo o sistema da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O valor é 3,26% maior em relação à captação em 2022, no entanto, ficou abaixo da inflação do período, quando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) fechou em alta de 4,72%.

Em sua totalidade, em 2022, foi feito repasse de R$ 229 milhões. Neste ano, em valores reais, houve aumento de R$ 7,5 milhões.

Ao Marília Notícia, em entrevista concedida nesta semana, o prefeito Daniel Alonso (sem partido) já havia ressaltado que, em valores gerais, a receita havia sido inferior às despesas em 2023.

“Até que a arrecadação aumentou, mas não no mesmo patamar das despesas. Nós tivemos um incremento de 10% na arrecadação, mas temos um crescimento de 35% nas despesas, sobretudo na Saúde, que aumentou absurdamente”, disse o chefe do Executivo na ocasião.

Essa diferença de transferências constitucionais pode ser medida principalmente pelo valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é de longe a principal contribuição da União para gestão das Prefeituras. A diminuição desta distribuição chegou a ser pauta, inclusive, de diversas movimentações de prefeitos em todo Brasil.

Enquanto em 2022, a STN havia depositado R$ 97,8 milhões ao município, neste ano a movimentação do recurso para a cidade chegou a R$ 101 milhões, um incremento de apenas R$ 3,2 milhões.

Se for levar em consideração os anos anteriores, a diferença do ano passado para este pode ser considerada praticamente inexpressiva. De 2021 para 2022, houve um incremento de R$ 20,2 milhões no FPM ou o mesmo que 26% a mais. De 2020 para 2021, o aumento foi maior ainda, de 38,2%.

Dentre os outros recursos de repasses constitucional estão Apoio Financeiro aos Estados e ao Distrito Federal (AFE), Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos Combustíveis, Imposto Territorial Rural (ITR) e royalties.

No caso de Marília, a cidade recebe royalties pelo Fundo Especial do Petróleo e (FEP) e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

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