Devolução do duodécimo da Câmara tem queda nos últimos anos

A transparência e a responsabilidade na administração dos recursos públicos são fundamentais para o bom funcionamento de qualquer instituição democrática. Em Marília, a Câmara dos Vereadores antes se destacava pela prática de devolver parte do duodécimo ao Poder Executivo, mas atualmente o valor tem caído drasticamente com o passar das legislaturas.

O Marília Notícia fez um levantamento para saber o valor devolvido nos últimos anos, mas encontrou dificuldades em achar as informações no site do Poder Legislativo municipal. Existe um campo específico para este tipo de pesquisa, mas as informações constam apenas entre os anos 2018 e 2023. Os dados precisaram ser confirmados pela Prefeitura de Marília.

A devolução de parte do duodécimo pela Câmara Municipal de Marília não apenas mostra a boa gestão dos recursos públicos, mas fortalece a transparência e a credibilidade da instituição legislativa. Além disso, o montante possibilita investimentos mais robustos por parte da Prefeitura, com benefícios diretos à população.

Neste ano de 2023, a Câmara Municipal de Marília – sob a presidência do vereador Eduardo Nascimento (PSDB), que teve seu nome recentemente envolvido em denúncias de corrupção – realizou a devolução de R$ 1.615.798,31 ao Executivo. O valor representa apenas 6,7% do total repassado pela Prefeitura, que chegou a atingir R$ 24 milhões.

Analisando os dados dos anos anteriores, é possível observar a tendência de redução na devolução dos valores pela Câmara, que costumava reembolsar os recursos com porcentagens de pelo menos duas casas decimais.

A redução teve início em 2022, quando o Legislativo – sob a presidência do vereador Marcos Santa Rezende (PSD) – devolveu R$ 948.599,98, totalizando apenas 4,5% dos R$ 20.916.000,00 recebidos.

Antes o parlamentar era reconhecido por fazer repasses maiores. Em 2021, foi devolvido ao Executivo Municipal o montante de R$ 3.338.168,46 ou 17,7% dos R$ 18.816.000,00 repassados pela Prefeitura de Marília.

Em 2020, ainda sob a gestão de Rezende, a Casa Legislativa recebeu R$ 18.816.000,00 e reembolsou 24,4% ou R$ 4.592.210,88. Já em 2019, a devolução foi de R$ 3.417.661,59 (19,5% dos R$ 17,5 milhões).

Em 2018, o presidente da Câmara era o delegado Wilson Damasceno (PSDB), que devolveu um total de R$ 5.291.483,71, após recebimento de R$ 16.320.000,00, totalizando retorno aos cofres da Prefeitura de Marília na expressiva porcentagem de 32,4%.

Em 2017, o montante devolvido de duodécimo foi de R$ R$ 4.808.604,14 (31,9% dos R$ 15.072.792,000.

Em 2016, sob a presidência de Herval Rosa Seabra (PSB), a Câmara de Marília reembolsou a maior porcentagem dos últimos dez anos. Foram recebidos R$ 17.941.800,00 e devolvidos R$ 8.472.913,39, um total de 47,2%. Um ano antes, também com Seabra no comando do Legislativo mariliense, a devolução do duodécimo foi de R$ 3.176.447,67 ou 19,9% dos R$ 15.938.100,00.

Sob o comando de Luiz Eduardo Nardi (Podemos), em 2014, a Câmara de Marília reconduziu R$ 1.459.509,24 ou 10% dos R$ 14.527.500,00 recebidos. Ele já havia devolvido R$ 1.852.549,74 (14,7%) em 2013, depois de receber R$ 12.560.000,00.

Faça parte do nosso grupo de WhatsApp. Entre aqui!