A mais nova edição do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, com dados referentes ao ano de 2020, foi lançada recentemente pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e coloca Marília de novo entre os municípios com os maiores investimentos em saúde do país.
Como sede regional administrativa e com a presença de hospitais que são referência, além de dois cursos superiores de medicina e outros de enfermagens, por exemplo, a cidade é considerada um polo na área de saúde e acaba destinando muito mais recursos do que o mínimo exigido legalmente.
Os marilienses ficaram na 99ª posição do ranking de recursos destinados ao tratamento de doenças e ações preventivas, como diagnósticos, além do custeio de serviços municipais e equipes médicas.
No ano passado, Marília destinou R$ 259,3 milhões do Orçamento municipal para essa área, ante R$ 253,7 milhões investidos em 2019.
Apesar do aumento da destinação, em parte decorrente das ações contra a Covid-19, Marília retrocedeu 14 posições no ranking de despesas com saúde entre um ano e outro. Ou seja, outras cidades brasileiras ampliaram ainda mais seus gastos neste segmento.
O anuário ainda coloca Marília entre as cidades com as maiores receitas totais (também na 99ª posição do ranking nacional) e receitas correntes (100º).
Além disso, o município figura entre os que têm as maiores arrecadações com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na 44ª posição; com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), na 76ª; e com Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na 99ª.
Nos gastos da Prefeitura com pessoal, Marília está no 92º lugar; no ranking de custeio da máquina pública municipal, no 89º; e no 52º em relação aos juros e amortização da dívida.
ESTUDO
Mesmo com a pandemia, segundo o Anuário Multi Cidades, “no que se refere à gestão fiscal dos municípios, foi possível chegar ao fim de 2020 com as contas equilibradas, como mostram as análises desta edição”.
“Os auxílios financeiros e a expansão das receitas de capital contribuíram para que a receita total dos municípios fechasse o ano com aumento real de 6%. Cabe lembrar que os municípios vinham apresentando melhorias em seus indicadores de suficiência financeira e de equilíbrio fiscal já em 2019”, aponta o estudo.
De modo geral, de acordo com a pesquisa da FNP, “os investimentos municipais tiveram forte alta de 33,7% em ano eleitoral”, sendo que “a despesa com saúde (15,6%) e assistência social (14,4%) registraram os maiores aumentos, enquanto que a da educação recuou 5,3%, devido à suspensão das aulas presenciais”.
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