A Universidade de Marília (Unimar) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizam o XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. O evento é voltado aos profissionais do setor jurídico e do agronegócio e tem como objetivo, debater as relações de trabalho no meio rural. A abertura oficial contou com a participação de autoridades e, ao longo do dia, importantes debates foram realizados. Nesta sexta-feira (10), o evento segue no anfiteatro da reitoria, localizado no campus da Unimar.
O Reitor da Universidade de Marília, Dr. Márcio Mesquita Serva, e o docente do curso de Direito da Unimar, Dr. Jefferson Aparecido Dias, integraram a mesa na abertura oficial. Segundo o Reitor, receber um encontro dessa magnitude é uma honra para a Instituição. “É maravilhoso para a Universidade de Marília e para a cidade, porque estamos recebendo grandes nomes para debater um dos grande problema do Brasil, que é direito dos trabalhadores e hoje, os convidados nos presentearam com palestras brilhantes, em que aprendemos muito”, conta.
O primeiro dia do evento contou com conferência e três painéis. Ao longo do evento, importantes debates sobre a contemporaneidade das relações de trabalho no setor rural, o direito coletivo de trabalho, os limites da competência material da Justiça do Trabalho com foco nas ações civis públicas relacionadas ao peso dos caminhões no transporte de insumos agrícolas, a tecnologia, a diversidade, os direitos da personalidade, e a revisão da NR31 e seus impactos.
O Presidente do TRT-15, o desembargador Samuel Hugo Lima, destaca a importância do congresso. “Depois de um hiato de cinco anos, estamos retomando a realização deste importante evento como marco na promoção de debates e reflexões sobre as questões trabalhistas no meio rural. Este é um momento crucial para esgrimir e encontrar soluções para os desafios que enfrentamos no setor rural, sobretudo no Estado de São Paulo. O evento fornecerá uma plataforma única para compartilhar conhecimentos, experiências e boas práticas”, explica.
O Ministro do TRT 15ª região, o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, destaca a oportunidade de crescimento profissional que o Congresso proporciona. “Nós sempre que podemos debater o direito é importante, principalmente para quem é um operador do direito, porque é a oportunidade de estar em constante. Agradeço a Unimar e, principalmente ao nosso Reitor Dr. Márcio, por oportunizar esse debate”, declara.
O XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural, iniciativa do TRT-15 e Universidade de Marília, em parceria com Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds) tem o apoio do Sindicato Rural de Bastos, Faesp, Senar, Sindicatos Rurais, São Martinho, MF Rural, Replan Marília, bpi bunge bioenergia, 31ª Subseção da OAB/SP em Marília-SP, Prefeitura Municipal de Marília, Associação Comercial de Marília-SP e Jornal da Manhã.
A Pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Ação Comunitária da Unimar, Fernanda Mesquita Serva, é uma alegria receber o Congresso da Universidade. “Estamos muito felizes em receber o Congresso. Temos aqui as principais autoridades do Brasil, Ministros, Desembargadores, Juízes e Advogados, enfim, todo o arcabouço realmente jurídico dos principais temas específicos do direito rural, ou seja, tudo o que abarca essa temática. Então, receber um evento de tamanha importância para nós realmente é motivo de muito orgulho. Quero aqui, em nome do nosso presidente do Tribunal Regional de Trabalho, o excelentíssimo Doutor Samuel, agradecer a parceria e dizer que estamos muito felizes de poder proporcionar à nossa cidade. Muito obrigada a todos que fizeram com que esse Congresso acontecesse”, finaliza.
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