TRE decide futuro de Nascimento na Câmara no próximo dia 22

Está marcado para próxima terça-feira (22) o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que vai decidir sobre o futuro do vereador Eduardo Nascimento na Câmara de Marília. A permanência no Legislativo está sob ameaça, como tem mostrado o Marília Notícia.

Ainda no ano passado, Nascimento entrou com uma ação na Justiça Eleitoral, em que solicita autorização para deixar o PSDB sem ser punido com a perda da cadeira na Casa de Leis por infidelidade partidária.

Nascimento rompeu com o governo Daniel Alonso (PSDB), de quem foi secretário municipal, e passou a ser a principal voz de oposição na Câmara. O pedido de desfiliação à Justiça Eleitoral aponta suposta discriminação por correligionários.

Há ainda, no pedido de Nascimento, o aval do ex-presidente do diretório municipal do PSDB, Matheus Panssonato, que acenou pela saída do vereador sem a perda da cadeira. Panssonato foi destituído no dia 3 de janeiro pelo que ele próprio que chama de “presidência paraguaia”.

De acordo com os dirigentes do PSDB, o processo em que Nascimento pede a desfiliação sem a perda do posto de vereador, estava em segredo de Justiça, até que a legenda descobriu tudo.

Tanto a atual diretoria quanto Panssonato e Nascimento já fizeram denúncias com ataques recíprocos na Polícia Federal, depois da desfiliação do parlamentar. O desligamento foi feito na mesma data em que o ex-presidente do PSDB Marília foi deposto.

Panssonato afirma que sua senha do TSE foi usada indevidamente para desfiliar Nascimento no dia 3 de janeiro sem que houvesse um pedido formal ao partido. Conforme a dupla, foi feita apenas uma consulta.

Os novos dirigentes do PSDB refutam qualquer ilegalidade no processo de desligamento e acusam a dupla de denunciação caluniosa.

DECISÃO

Em meio ao processo que corre no TRE, os suplentes a vereador pelo PSDB, Wilson Damasceno – hoje secretário municipal de Direitos Humanos – e José Carlos Albuquerque tentaram ingressar na ação movida por Nascimento como terceiros interessados.

Os dois querem a vaga de Nascimento na Câmara. Na última terça-feira (15), o desembargador Maurício Fiorito, relator da ação de Nascimento no colegiado do TRE, acatou pedido de inclusão de Damasceno como terceiro interessado na ação, por ele ser o primeiro suplente do PSDB.

Apesar disso, o desembargador negou a solicitação de juntada de documentos, pois entende que a etapa processual em que isso pode ser feito – a chamada instrução – já passou.

Albuquerque, por outro lado, sequer foi aceito como terceiro interessado, por não ser o suplente imediato em uma eventual linha sucessória para a cadeira do partido.

Quanto ao pedido do vereador Nascimento, já adiantado na decisão judicial desta semana, o TRE já reconheceu a desfiliação do PSDB.

A expectativa agora é se, na próxima semana, será mantida a cadeira para Nascimento ou se a Justiça vai considerar que ela pertence ao primeiro suplente, por identificar suposta infidelidade partidária.