A Prefeitura de Marília abriu licitação na última sexta-feira (24) para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana. A abertura do edital foi publicada no Diário Oficial do Município de Marília (Domm).
Segundo o edital, a empresa contratada deverá providenciar a “capinação, roçada, varrição, manutenção de jardins, limpeza de bocas de lobo e pintura de guias” na cidade e também nos distritos.
“A contratação tem como fator gerador o crescimento e desenvolvimento da cidade, com intuito de auxiliar os trabalhos realizados pelo próprio órgão público na limpeza”, justificou o secretário municipal de Limpeza Pública e Serviços, Vanderlei Dolce.
Ele salientou ainda que “os serviços são imprescindíveis para o atendimento à população”. “Toda a situação acarreta benefícios, visto que a limpeza pública, além de melhorar a qualidade visual da cidade, ajuda a combater pragas e insetos que prejudicam a saúde”, complementou o secretário.
CUSTO MILIONÁRIO
O processo de terceirização de serviços de limpeza da administração custará até R$ 17.614.839,00 ao ano, conforme consta em anexo de edital. A disputa é pelo menor valor oferecido em pregão presencial, agendado para 7 de dezembro.
O valor total equivale a 37,1% de toda receita orçamentária anual de R$ 47.369.000,00 prevista para a Secretaria de Limpeza Pública e Serviços, segundo projeto de lei do Orçamento Geral de Marília para 2024.
Os custos da eventual terceirização podem ser cobertos ainda por remanejamentos a serem feitos no próximo orçamento, sejam com recursos próprios ou que tenham sido recebidos pelo município ao longo do ano.
A empresa que ganhar a licitação terá que cumprir legislações trabalhistas e ambientais vigentes e ainda exigências contratuais, como equipe de 100 funcionários mensais e disponibilidade de maquinários e veículos.
Ainda segundo o edital, os serviços deverão ser executados regularmente de segunda a sexta-feira, mas poderão ser solicitados aos domingos e feriados oficiais mediante prévia comunicação da Prefeitura de Marília.
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