TCE considera gestão de Marília ‘em fase de adequação’

Marília recebeu a nota C+ no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M), realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em 2022.

Com dados do ano anterior, o estudo busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores dos 644 municípios paulistas.

No caso da gestão mariliense, a nota recebida ficou entre 50% e 59,9% da nota máxima, ou seja, foi classificada como “em fase de adequação”.

O IEG-M possui cinco faixas de classificação, sendo elas: altamente efetiva (A); muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C).

Para o resultado, são analisados pelo TCE sete eixos temáticos: i-Educ (Educação), i-Saúde, i-Plan (Planejamento), i-Fiscal (Gestão Fiscal), i-Amb (Meio Ambiente), i-Cidade (Proteção dos Cidadãos) e i-Gov TI (Tecnologia).

A atual gestão de Marília recebeu C+ em Planejamento, Gestão Fiscal, Educação e Cidade. Em Saúde e Meio Ambiente, o índice foi C.

No quesito Tecnologia, o município recebeu a maior nota e foi considerado efetivo, com B+.

COMPARATIVO

No comparativo com os dados anteriores – divulgados em 2021, com base em 2020 -, houve mudanças em alguns setores.

Na época, a Educação havia recebido indicação de efetividade (B) e teve queda direta para baixo nível (C).

Por outro lado, a Gestão Fiscal, que havia sido classificada como C, subiu para C+ neste ano.

Os demais, incluindo Saúde, se mantiveram no mesmo patamar.

HISTÓRICO

A cidade de Marília, nos anos de 2014 e 2015, recebeu nota B (efetiva). Em 2016, esse índice subiu para B+ (muito efetiva).

Em 2017 e 2018, o município voltou para o índice B. Nos três anos seguintes – 2019, 2020 e 2021, houve uma queda para C+ (em fase de adequação); 2022 manteve a mesma classificação dos últimos anos.

CONCLUSÕES

O próprio estudo mostra que o IEG-M/TCESP mudou de patamar em 2021, obtendo o pior resultado de todas as edições (0,46 – Faixa C – baixo nível de adequação).

De acordo com o levantamento, essa mudança refletiu, principalmente, o baixo desempenho dos municípios paulistas no planejamento dos programas e ações da gestão pública e a piora nos resultados da educação e da saúde.

A última avaliação sinalizou que as políticas ambientais, de proteção ao cidadão e governança da tecnologia da informação também estão críticas no âmbito municipal e carecem de mais atenção na efetividade de suas ações.