Silenzio se manifesta sobre acusação assoreamento

Em reposta à reportagem do Marília Notícia, que mostrou o Silenzio Esmeralda como um dos principais empreendimentos de luxo responsáveis pelo assoreamento da represa Água do Norte, na zona Leste da cidade, os responsáveis pelo condomínio se manifestaram sobre o caso por meio da nota que pode ser lida, na íntegra, abaixo.

No documento, o empreendimento rebate os apontamentos da Promotoria do Meio Ambiente. Para conhecer detalhes sobre o parecer técnico do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), em que constam as informações veiculadas pelo MN, [clique aqui].

NOTA SILENZIO

Em esclarecimento à matéria publicada recentemente neste portal de notícias, o Silenzio Esmeralda vem prestar as seguintes informações.

Em relação ao assoreamento informado na notícia, ressaltamos que foi contratada empresa especializada para a realização de serviços de terraplanagem e pavimentação. Durante a execução do serviço ocorreu uma maior intensidade pluviométrica no período e ao tomarmos conhecimento dos fatos, foram tomadas de imediato as medidas de contenção.

A título de esclarecimento, o empreendimento possui cinco dispositivos dissipadores de energia de águas pluviais, como medida preventiva. No tocante às áreas não edificantes de proximidade ao Itambé, o município exige 30 metros de recuo e distanciamento e o empreendimento atende lei federal que menciona 100 metros, dando uma maior proteção ambiental à área. Além desses fatos, que demonstram nossa responsabilidade socioambiental, a nascente existente na área primitiva, está devidamente protegida e preservada, contribuindo assim com o maior fornecimento de água ao Município.

O empreendimento tem tomado todas as cautelas necessárias para evitar qualquer tipo de dano ambiental, inclusive estando arquivado o procedimento administrativo no tocante aos cuidados em área de preservação permanente (APP) com laudo favorável da polícia ambiental, estando todas as obras de benfeitorias devidamente regularizadas.  

Em relação à informação sobre o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), o empreendimento informa que está sendo cumprido regularmente.

Além do mais, foram realizados todos os estudos necessários para que o empreendimento se adequasse às normas legais, principalmente com a apresentação prévia do EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança.

Por fim, o empreendimento está seguindo todas as diretrizes já aprovadas pelos órgãos públicos (Prefeitura Municipal, CETESB, DAEM, entre outros) em cumprimento às normas ambientais, dando continuidade ao nosso compromisso de responsabilidade socioambiental

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