Repasses do ICMS para Marília aumentam 9,54% e atingem R$ 171,5 milhões em 2024

Dados da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento revelam que os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Marília registraram alta em 2024, totalizando R$ 171,5 milhões. O montante representa um crescimento de 9,54% em comparação a 2023, quando foram transferidos R$ 156,6 milhões.

Em 2019, Marília recebeu R$ 117,5 milhões em ICMS. No ano seguinte, já durante o início da pandemia no Brasil, o crescimento foi discreto, de apenas 0,15%, elevando o valor para R$ 117,7 milhões. Em 2021, no entanto, houve uma recuperação expressiva, com alta de 26,96%, alcançando R$ 149,4 milhões.

Em 2022, o ICMS transferido ao município somou R$ 161,3 milhões, com um crescimento de 7,98%. No ano seguinte, em 2023, houve uma leve queda de 2,92%, reduzindo o repasse para R$ 156,6 milhões. Já em 2024, os números voltaram a subir, registrando um aumento de 9,54%, com repasses que chegaram a R$ 171,6 milhões.

O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados brasileiros. Parte desse valor é destinada aos municípios por meio de um modelo de repartição tributária, que busca fortalecer as finanças locais e viabilizar investimentos em serviços essenciais para a população.

De acordo com a Constituição Federal, 25% da arrecadação estadual do ICMS deve ser repassada aos municípios. Essa divisão segue critérios estabelecidos em lei estadual, respeitando a autonomia dos entes federativos.

Os repasses do ICMS são realizados semanalmente, o que garante maior previsibilidade para o planejamento orçamentário das prefeituras. Essa regularidade permite que as administrações municipais assegurem a continuidade dos serviços públicos e invistam em áreas prioritárias, de acordo com as demandas locais.

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