Redução de ICMS para bares é insuficiente, avalia setor

Para o presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Marília (SinHores), Sinval Gruppo, é insuficiente a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciada pelo governador João Doria (PSDB) para o setor.

A medida, que veio a público nesta quarta-feira (15), faz parte do programa “Retoma SP” e prevê a redução dos impostos de 3,69% para 3,2% aos bares e restaurantes.

A iniciativa envolve ainda a criação da “Linha Nome Limpo”, com crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com a situação irregular por causa da pandemia.

Apesar disso, o presidente da categoria lembra que no começo do ano houve aumento generalizado de impostos por parte do governo estadual. “Na verdade, ficamos praticamente no zero a zero, pois a redução do ICMS anunciada agora vem depois do aumento de janeiro”, reclama.

Para Gruppo, o programa de crédito também representa uma frustração, pois deve mirar somente estabelecimentos considerados pequenos, segundo afirma. Mesmo assim, o representante do sindicato patronal de Marília concorda que as medidas são “melhores do que nada”.

A análise do sindicalista é de que a retomada para o setor ainda está tímida, apesar de muitos bares e restaurantes – principalmente noturnos – estarem registrando grande volume de clientes.

“As pessoas só se lembram dos estabelecimentos que abrem de noite, mas a realidade dos restaurantes que oferecem almoço é outra, o movimento ainda está fraco, assim como o comércio. Não voltamos ao patamar do período pré-pandemia”, comenta.

Para o presidente do SinHores, um dos motivos da demora para a volta da atividade econômica com mais força é a queda na renda da população. Contudo, Sinval acha que a situação pode melhorar até o fim do ano.

JOÃO DORIA

“Tenho grande respeito por esse setor, pelos empreendedores que são lutadores, entusiastas da sua profissão, e também os milhares de trabalhadores que atuam em todo o Estado de São Paulo. O ‘Retoma SP’ é um programa com mais de meio bilhão em investimentos para a retomada econômica”, disse Doria nesta quarta-feira.

O “Retoma SP” é uma iniciativa que levará – às 16 regiões administrativas do Estado – a maior oferta de serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas, com R$ 520 milhões em investimentos.

O primeiro evento acontece nesta próxima sexta-feira (17), em Campinas, com a apresentação de todo o programa e de serviços acessíveis aos setores mais afetados na pandemia.

Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio neste momento poderão ter acesso a serviços, como Banco do Povo, Empreenda Rápido, Bolsa do Povo (incluindo Bolsa Trabalho e Bolsa Empreendedor), Mutirão do Emprego (com apoio dos PATs), Poupatempo (serviços digitais), entre outros.

Doria confirmou a redução do ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2%, medida que representa uma redução de custo de até 13% para o setor.

A mudança é fruto de meses de diálogo entre o Governo de São Paulo e o setor, e irá beneficiar 250 mil empresas do setor de bares e restaurantes que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia.

O regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS.

A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado. “É uma forma de estimular um dos setores mais afetados pela pandemia”, explica o Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.

O Governo de São Paulo anunciou ainda a criação da nova linha para desnegativação de empresas. Trata-se do “Linha Nome Limpo”, que vai oferecer, a partir de outubro, crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia – para que possam regularizar a inadimplência.

Durante a coletiva, foi anunciado também o Bolsa Empreendedor. São R$ 100 milhões de investimento para apoiar 100 mil empreendedores com inscrições abertas até domingo (19). O programa apoiará autônomos informais em situação de vulnerabilidade, priorizando mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. Podem se inscrever moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos, alfabetizados e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. As inscrições podem ser feitas no site: www.bolsadopovo.sp.gov.br, clicando no ícone “Bolsa do Povo Empreendedor”.