Rede estadual avança em reformas por AVCB, mas sem prazo para conclusão

As escolas da rede estadual de ensino seguem passando por reformas em Marília para atender à decisão judicial que determinou ao Estado a regularização das unidades para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

O andamento das intervenções foram confirmados nesta quinta-feira (13) pelo presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Fabrício Moura, durante visita à Unidade Regional de Ensino de Marília.

Criada em 1987, a FDE é um órgão do Governo do Estado de São Paulo responsável pela infraestrutura da rede pública estadual. Entre suas atribuições estão a construção, reforma e manutenção dos prédios escolares.

A decisão foi tomada em dezembro de 2025 pela Vara da Fazenda Pública de Marília, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). A determinação estabeleceu que o Estado adotasse as providências necessárias para regularizar todas as escolas estaduais do município.

Sem prazo para conclusão

Apesar do avanço das obras, o presidente da FDE afirmou que ainda não é possível estabelecer uma data para a conclusão de todas as adequações exigidas para a regularização das unidades. Segundo Moura, a definição de prioridades leva em consideração a situação das escolas em todo o Estado de São Paulo, especialmente aquelas consideradas mais críticas.

“É muito difícil estabelecer isso porque eu trabalho com decisões judiciais em todo estado e preciso pensar naquelas escolas que estejam em situação pior para direcionar o orçamento de forma mais eficiente”, afirmou.

O principal gargalo apontado pelo presidente da FDE está relacionado à infraestrutura física das escolas, especialmente às instalações elétricas e aos telhados. “São nossas principais reformas. A gente está investindo firme nisso para resguardar as nossas crianças, os nossos professores e todos os demais profissionais da educação”, disse.

Moura reconheceu que parte da rede estadual acumulou problemas estruturais ao longo dos anos e afirmou que a atual gestão tem direcionado recursos para recuperar os prédios escolares. “Acho que a gente cuidou pouco das nossas escolas ao longo das décadas. E a gente tem priorizado muito isso agora”, declarou.

Climatização nas escolas

Além das adequações relacionadas ao AVCB, a fundação também trabalha na climatização das salas de aula. De acordo com Moura, 13 escolas da região de Marília já foram climatizadas e outras 12 estão em processo de implantação do sistema.

Em Marília, as unidades que já contam com climatização são as escolas Monsenhor Bicudo, Ruth Mamede de Godoy, Monsenhor Pirmino Antonio Schmidt, Nasib Cury, Padre João Walfredo Rothermund e Edson Vianei Alves.

O presidente explicou que a instalação dos aparelhos de ar-condicionado exige intervenções que vão muito além da simples colocação dos equipamentos nas salas. “Não é simples o processo. É preciso fazer uma nova infraestrutura elétrica na escola, em paralelo com a existente para aguentar a questão do ar-condicionado. A instalação do aparelho em cada sala de aula ainda demanda uma intervenção civil no prédio”, explicou.

Visita às obras de unidade no Maracá

Durante a passagem por Marília, Moura também programou uma visita à nova escola estadual que está em obras no bairro Maracá, na zona norte da cidade. A unidade faz parte do conjunto de 33 escolas que estão sendo construídas pelo Estado por meio de parceria público-privada (PPP).

As obras começaram em dezembro de 2025 e a previsão é de que a escola seja entregue no final de 2026. O prédio terá 35 salas de aula e capacidade para aproximadamente 1,4 mil estudantes. “Eu tenho visitado as obras no interior, e sem aviso prévio”, disse o presidente da FDE.

A estratégia, segundo Moura, também se estende às escolas que já estão em funcionamento. Para ele, a presença da fundação nas unidades permite estreitar a relação com os diretores e identificar problemas que podem não aparecer nos processos administrativos.

“É uma forma da gente estar presente, de dar um apoio ao diretor da escola. Essa proximidade ajuda muito para que ele se sinta à vontade para poder reportar para a gente o que realmente precisa para sua escola”, afirmou.

Outra frente mencionada pelo presidente é a ampliação da capacidade das escolas existentes por meio da construção de novas salas de aula. A estratégia, segundo ele, pode representar uma alternativa mais econômica do que a construção de uma nova unidade quando existe espaço físico disponível.

“Uma sala de aula nova, numa escola nova, custa mais de um milhão de reais. Uma sala de aula nova numa escola existente custa menos de 300 mil. Então, sai muito mais em conta, e a gente economiza o dinheiro do contribuinte”, afirmou.