Qualidade dos dados fiscais de Marília é uma das piores de SP

A Secretaria do Tesouro Nacional acaba de lançar um ranking da qualidade e consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação – municípios e estados – ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sinconfi).

O problema é que Marília, com o governo Daniel Alonso (PSDB), aparece em uma das piores posições no ranking paulista. Das 645 cidades do Estado, o município ficou no 493º lugar.

Já no ranking nacional, entre as mais de 5,5 mil cidades brasileiras, Marília ficou na posição número 3.205.

A cidade com melhor nota no ranking é Águas Frias (SC) que tirou uma nota de 247,7. Já Marília obteve pontuação de 205,2.

Na própria região que sedia, Marília fica atrás de oito cidades no ranking que aufere a qualidade das informações prestadas pela Prefeitura à União.

A maior parte dos dados considerados no levantamento são de 2019 e o baixo desempenho de Marília chama a atenção, principalmente após o parecer pela rejeição de contas da Prefeitura referente a 2018, que saiu nos últimos dias.

Durante o processo, o Ministério Público de Contas (MPC) analisou que havia “resultados contábeis distorcidos, em ofensa aos princípios da transparência e da evidenciação contábil”.

Informações analisadas

O ranking da Secretaria do Tesouro avalia quatro ‘dimensões’ ou grupos de fatores: gestão da informação, informações contábeis, informações fiscais e, finalmente, o cruzamento entre dados contábeis e fiscais.

No primeiro caso é verificado se houve envio de todas as declarações, se os prazos foram cumpridos e é checada a quantidade de retificações. De uma nota máxima 12, Marília tirou 9,4.

A segunda dimensão envolve dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. É apurada, por exemplo, a consistência entre os demonstrativos. Marília tirou nota 22 enquanto a máxima era 24.

O terceiro grupo de fatores analisa dados fiscais contidos nas declarações, como a adequação às disposições do Manual de Demonstrativos Fiscais e consistência entre demonstrativos. A nota máxima era 12 e a cidade obteve nota 7 – seu pior desempenho.

Por último, o ranking faz cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando principalmente a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes. Marília tirou 8, quando poderia chegar até 12.

Isso significa que Marília tem apresentado problemas com os dados fiscais apresentados e divergências nos demonstrativos entregues, o que coloca em cheque a confiabilidade dos números municipais.

Outro lado

A reportagem do MN questionou a administração municipal sobre o problema, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Para ver o ranking na íntegra, [clique aqui].