Projeto sobre rodeio pode ir para a pauta da Câmara

O projeto de lei que regulamenta provas com animais, como rodeios, em Marília, poderá entrar na pauta da próxima sessão da Câmara, na segunda-feira (29) da semana que vem.

A informação foi confirmada ao Marília Notícia pelo presidente do Legislativo municipal, Delegado Wilson Damasceno (PSDB).

A confirmação deve sair na quarta-feira (24), quando reunião da mesa diretora define quais os projetos de lei serão colocados para apreciação do plenário. O assunto é polêmico e deve atrair manifestantes prós e contra esse tipo de evento.

Há quase um mês atos dos dois grupos foram realizados na Câmara de Marília. O objetivo dos ativistas, de ambos os lados, era atrair os votos dos vereadores.

Decisões judiciais evitaram que rodeios fossem realizados na cidade e grupos pró-rodeio buscaram o apoio do vereador Evandro Galete (PTN), que apresentou um projeto que prevê uma série de exigências.

Entre elas, estão previstas providências que visam o bem estar animal. A proposta teria se baseado em normatizações de âmbito nacional.

“Não está definido ainda [se o projeto vai para a próxima pauta], mas pode ser sim. Está pronto o projeto”, disse Damasceno.

Assim como já aconteceu no final de abril, página no Facebook foi criada para organizar manifestação sobre o tema, apoiando a realização de rodeio na cidade.

Nesta terça-feira (23) de manhã, 475 pessoas já tinham confirmado participação e mais de 800 estavam interessados no evento.

A reportagem não localizou eventos contra rodeios para a próxima segunda.

Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição que viabiliza a prática da vaquejada – e se estende aos rodeios.

A proposta coloca que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

A aprovação aconteceu diante de 366 votos favoráveis e 50 contrários. Eram exigidos ao menos 308 votos para a aprovação, já que se trata de uma mudança na Constituição.

A PEC já foi aprovada no Senado e precisará passar por mais uma votação, em segundo turno na Câmara.

Em outubro de 2016, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou lei do Estado do Ceará que regulamentava a vaquejada. A corte entendeu que a prática impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.