Um detento do sistema prisional em Marília, flagrado em novo crime durante prestação de serviços externos – em período de regime semiaberto -, foi condenado pela Justiça a cumprir mais sete anos de prisão. A nova sentença é pelo crime de tráfico de drogas.
O homem foi flagrado com quase 200 gramas de drogas escondidas na cueca em maio de 2023. A sentença é da 3ª Vara Criminal de Marília, publicada nesta última terça-feira (21).
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, o flagrante aconteceu na avenida das Esmeraldas (zona leste), enquanto o homem prestava serviços de capinação para a Prefeitura de Marília.
Agentes de segurança penitenciária notaram o nervosismo do acusado durante a contagem dos sentenciados para regresso à unidade. Houve uma revista minuciosa e foram encontradas 30 porções de maconha, totalizando exatos 180,52 gramas escondidos em sua roupa íntima.
O homem alegou, em seu depoimento, que encontrou a droga enquanto capinava e que a guardou para consumo próprio, sem intenção de traficar.
No entanto, o juiz responsável pelo caso não aceitou a justificativa e pontuou que a quantidade de entorpecente, a forma como estava embalada e as circunstâncias da abordagem indicavam que a maconha “era destinava à venda”.
O MP pediu a condenação por tráfico, com agravamento da pena devido aos maus antecedentes e reincidência do acusado. A defesa argumentou que a quantidade de drogas não era um indicativo de tráfico e que a apreensão não seria suficiente para comprovar o crime.
O juiz, contudo, considerou os depoimentos dos agentes penitenciários coerentes e em conformidade com as outras provas, e validou os testemunhos.
O caso ainda admite recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que pode manter ou reverter a condenação.
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