Prefeitura utilizou somente um terço dos recursos contra a Covid-19

A Prefeitura de Marília só utilizou até agora 32,3% dos R$ 10,28 milhões recebidos de diferentes fontes para aplicação no combate à Covid-19. Do começo da pandemia até a última quarta-feira (3) foram empenhados R$ 3,3 milhões com esse objetivo.

Os dados estão disponíveis em área específica sobre receitas e despesas com o novo coronavírus no Portal da Transparência da Prefeitura.

Em relação às receitas, a principal origem do recurso até o momento é o Ministério da Saúde, que repassou R$ 7,81 milhões para Marília atuar contra a doença. Em seguida aparece o Estado, com repasse de R$ 2,39 milhões.

Segundo dados do Portal da Transparência, a administração municipal também recebeu R$ 74 mil de doação da Justiça – seriam R$ 30 mil da 1º Vara Criminal da comarca e mais R$ 44 mil da 3ª Vara Criminal.

Um dado que ainda não consta no Portal é referente a R$ 200 mil não utilizados pela Câmara, encaminhado ao Executivo com condicional de aplicação no enfrentamento a Covid-19.

Na prática não existe nenhum dispositivo legal que obrigue a Prefeitura a utilizar verbas devolvidas pelo Legislativo em uma área específica, por isso a gestão Daniel Alonso estuda como declarar a situação.

Despesas

Do total de recursos angariados até o momento pela Prefeitura para utilização específica no combate à pandemia, R$ 3,3 milhões foram empenhados. O recurso foi direcionado para mais de 20 diferentes fornecedores.

O Hospital Beneficente Unimar (HBU) levou a maior parte desses empenhos, 78,6%. Isso significa, R$ 2,61 milhões.

A verba, devidamente auditada, foi utilizada principalmente para compra de exames de Covid através de aditivo em um contrato já existente entre a instituição de saúde e a Prefeitura. Foi R$ 1,2 milhão por 4,5 mil testes PCR e R$ 900 mil por 6 mil testes rápidos.

Outros R$ 500 mil destinados ao HBU dizem respeito ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento da zona Norte no que se refere à Covid-19.

Em segundo lugar, a empresa Cirúrgica Itamaraty Comercial – Eireli é quem mais recebeu empenhos da gestão local. São R$ 136 mil por mil caixas com 50 máscaras descartáveis. Cada caixa saiu por R$ 136.

Em seguida aparece Kidy Birigui Calçados Indústria e Comercio Ltda com empenhos municipais que somam R$ 112,5 mil. Dela também foram adquiridas mil caixas com 50 máscaras cada, por R$ 112,5 por unidade.

Os demais fornecedores receberem menos de R$ 100 mil de empenho cada. Destaque para Biogeoenergy Fabricação e Locação de Equipamentos Ltda, que levou R$ 71,5 mil pelo fornecimento de diferentes tipos de máscaras.

Outras empresas que também receberam empenhos pelo fornecimento de insumos de saúde são a Perego Comercio de Materiais Cirúrgicos e Odontológicos LTDA (R$ 67,8 mil), Pesenti & Pelais LTDA (R$ 51,8 mil), Comercial Mariliense  de Ferragens LTDA ME (R$ 44,5 mil), Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA (R$ 31,5 mil) e Dimaster – Comercio de Produtos Hospitalares LTDA (R$ 30,4 mil).

Vale lembrar que a Prefeitura foi alvo de denúncia por empresário ligado à família Camarinha sobre suposto superfaturamento na compra de máscaras. A administração municipal repudiou em nora a afirmação e cobra investigação por possível ocorrência de calúnia.