Prefeitura promete finalizar obras e reverter interdição do Camelódromo

O prefeito Daniel Alonso (sem partido) realizou uma reunião com os comerciantes do Camelódromo de Marília que faziam manifestação na porta do Paço Municipal, na manhã desta terça-feira (11), e prometeu dar sequência nas obras que devem evitar o fechamento do tradicional espaço localizado na rua 9 de Julho, no Centro da cidade.

O protesto pedia apoio da Prefeitura para impedir a interdição do comércio popular, decretado na última semana pela Justiça.

Além do prefeito e secretários municipais, líderes da Associação dos Comerciantes do Terminal Rodoviário Urbano de Marília participaram do encontro que ocorreu no auditório do prédio municipal.

Alonso se comprometeu a dar andamento nas adequações do Camelódromo para obter o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. A obra está orçada em R$ 581 mil e, segundo o Executivo, faltam ser executados cerca de 40% dos itens do projeto.

“O que cabe à Prefeitura Municipal de Marília será realizado e executado. Cabe, agora, aos comerciantes se organizarem em condomínio, conforme estabelece a própria Justiça, assumir as adequações necessárias e constituir uma representação jurídica”, afirmou o prefeito.

Durante a reunião, procuradores e secretários esclareceram todos os questionamentos apresentados pelos representantes dos comerciantes. Todos os presentes puderam expor seus comentários e análises.

“O Camelódromo é o melhor lugar para todos vocês permanecerem, entretanto vocês precisam se organizar e isso resultará inclusive numa futura padronização do local”, afirmou Daniel Alonso.

Entre as possibilidades de padronização cogitou-se, inclusive, um projeto amplo, de melhorias, para substituição de forma gradual das instalações atuais, que são no padrão de zinco para o padrão de alvenaria.

O secretário municipal de Obras, engenheiro civil Fábio Alves de Oliveira, também conversou com os comerciantes na entrada do Paço Municipal. Com a cópia do projeto de melhoria nas mãos, Oliveira destacou que as obras serão prosseguidas, entretanto os comerciantes devem se comprometer a não alterar suas unidades e estruturas, respeitando de ‘modo absoluto’ as normas de segurança, prevenção e todo o projeto original.

“À revelia do poder municipal e da própria organização, a Associação dos Comerciantes do Terminal Rodoviário Urbano de Marília, alguns boxes desrespeitaram as limitações e determinações estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros para a emissão do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros – o AVCB, que popularmente é chamado de laudo dos bombeiros. Sem o AVCB, Ministério Público e Justiça Estadual entenderam que o centro popular de compras não poderiam mais continuar a funcionar na cidade”, disse a Prefeitura em comunicado enviado à imprensa.

ENTENDA O CASO

Os comerciantes que atuam no Camelódromo da cidade foram surpreendidos na manhã da última quarta-feira (5) com uma decisão da Justiça para desocupação do local.

O despacho da juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, da 1ª Vara Cível, atendia ao pedido de uma ação civil ajuizada pelo promotor José Alfredo de Araújo Sant’Ana, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), contra a Prefeitura de Marília. O processo corria desde 2010.

O Executivo foi notificado no último dia 4 de julho para interditar o local no prazo de 15 dias. O despacho também determinava a realocação dos comerciantes em um espaço apropriado, compatível e seguro, em até 30 dias.

No entanto, no dia 7 de julho, a Prefeitura de Marília conseguiu um efeito suspensivo contra a determinação que exigia a realocação dos comerciantes. A decisão foi assinada pelo desembargador Vicente de Abreu Amadei, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

A partir de agora, a única obrigação jurídica que o Executivo ainda possui é de interditar o local no prazo de 15 dias a partir da notificação, sob multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

REUNIÃO E RISCO DE INCÊNDIO

No dia em que receberam a notícia da decisão da Justiça, a Associação dos Comerciantes do Terminal Rodoviário Urbano de Marília realizou uma reunião para explicar a todos os lojistas locais sobre o ocorrido e o que seria feito para evitar o fechamento.

No primeiro passo, a liderança do grupo contratou um advogado para tentar ampliar o prazo para adequação, antes de uma possível interdição.

O promotor de Justiça José Alfredo de Araújo Sant’Ana, responsável por solicitar a medida, confirmou a existência de três laudos que indicam irregularidades no local e descartou a possibilidade de concordar com um prazo maior para obras de adequação.

Em entrevista exclusiva ao Marília Notícia, Sant’Ana demonstrou preocupação com os riscos de incêndio constatados e questionou: “Vai repetir o caso da boate Kiss?”, em alusão ao incêndio em casa noturna que matou 242 pessoas em 2013 na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

REUNIÃO NO FÓRUM

O capítulo mais recente do imbróglio foi uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (11), no Fórum de Marília, que deve ajudar a selar a manutenção dos comerciantes no Camelódromo.

Representantes da Prefeitura de Marília se comprometeram em apresentar um cronograma de trabalho para a Justiça nos próximos dias, surgindo a possibilidade de prorrogação do prazo que a própria Justiça deu para que a administração municipal interdite o tradicional espaço por falta de segurança.

Luís André Marques, presidente da Associação dos Comerciantes do Terminal Rodoviário Urbano, que esteve presente no encontro, classificou como ‘produtiva’ a reunião com a juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira. Além do preposto dos camelôs, representantes da Prefeitura e da Câmara de Marília também participaram.

“A Prefeitura de Marília vai criar um cronograma com todas as medidas para sanar os problemas, a partir de uma análise de engenheiros. Assim que tivermos esse documento, ele será apresentado para a juíza, que nos informou que vai analisar a proposta. Temos que protocolar tudo até a data limite para interdição, mas existe a possibilidade de prorrogação do prazo para isso”, finaliza Marques.