Prefeitura habilita investigada por escândalo da “Máfia do Asfalto”

Segundo informações da edição de hoje (14) do Diário Oficial do Município de Marília, a Prefeitura habilitou a Demop Participações Ltda na primeira fase do processo de licitação que irá contratar empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em várias ruas da cidade.

A Demop é uma das empresas investigadas em um esquema de corrupção (que atingiu nível nacional), conhecido como “Máfia do Asfalto”. 

O esquema de corrupção foi desmantelado em abril do ano passado pela Operação Fratelli, força tarefa do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Polícia Federal. A ação do Ministério Público Estadual afirma em 122 páginas que o grupo desviou recursos de emendas parlamentares, estadual e federal, destinadas a municípios para serviços de recapeamento asfáltico.

O esquema envolvia parlamentares estaduais, prefeitos, empresários, membro de comissão de licitação e servidores públicos. Na administração municipal passada, a Demop já havia prestado serviços no município e entre os recapeamentos executados fez o da rua Santa Helena, na zona leste da cidade.

Habilitação

Após análise dos documentos apresentados pelo proponente na licitação, a Comissão Permanente de Licitação inabilitou a outra empresa participante do certame, a Siqueira Comércio e Construções Ltda, por deixar de entregar a “Declaração de inexistência de fato impeditivo à sua participação”. Daí a habilitação da Demop, que apresentou a documentação de acordo com o edital.

Agora, está aberto o prazo de cinco dias úteis para intenção de manifestação de recursos. Caso algum recurso seja impetrado, o caso será analisado pela comissão de licitação. Mas, se encerrar o prazo sem a proposição de objeção, a Demop poderá passar para a segunda fase da licitação e, assim, apresentar proposta orçamentária. Se a empresa cobrar o menor valor, poderá ser contratada.

Fonte: Matra