Prefeitura estuda viabilidade para extinguir Emdurb e Codemar

A extinção da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb) e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília (Codemar) voltou a ganhar força nos bastidores da Prefeitura, assim como já aconteceu em outras ocasiões.

A crise financeira que afeta há anos as empresas vinculadas ao poder público, teria se agravado diante da pandemia do novo coronavírus, o que vem estimulando a discussão.

A medida, no entanto, não é tão simples e precisaria superar obstáculos consideráveis. Aliados importantes do prefeito Daniel Alonso (PSDB), inclusive, não acreditam que a proposta avance, apesar de considerá-la importante.

Mesmo assim estão em andamento estudos sobre a viabilidade de Emdurb e Codemar terem suas funções absorvidas pela administração direta, sendo alocadas entre as secretarias municipais.

O secretário da Fazenda, Levi Gomes, confirmou ao Marília Notícia que as mudanças estão sendo analisadas por sua equipe após pedido do chefe do Executivo, mas afirmou que ainda não há nada definitivo.

Ele reconheceu a complexidade da questão, mas declarou que o debate é necessário e se assumiu um entusiasta da proposta. “As empresas não têm capacidade de investimento, estão obsoletas, com maquinário antiquado, sem a menor competitividade”, disse Levi.

Empresas

A Codemar hoje lida principalmente com recapeamento asfáltico e sobrevive por meio de contratos e aportes da Prefeitura. Em tese, suas atividades poderiam migrar para a Secretaria de Obras.

Já a Emdurb é considerada uma espécie de guarda-chuva, com prestação de serviços bastante distintos, mas focada principalmente na gestão do trânsito urbano. Os cemitérios municipais também estão sob responsabilidade da empresa.

Existiria a possibilidade destas atividades passarem para a Secretaria da Administração ou até mesmo para mais de uma pasta. Outra possibilidade seria a criação de uma nova secretaria.

Problemas

As dívidas gerais da Codemar saltaram de R$ 14 milhões para R$ 22 milhões no primeiro ano da gestão Daniel Alonso (PSDB), segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo que decidiu pela irregularidade das contas naquele ano.

Boa parte das novas dívidas envolvem encargos previdenciários não recolhidos, segundo a corte de contas. Desde então, os problemas continuam.

A Emdurb teve as contas de 2017 reprovadas pelo TCE, situação que se repete sistematicamente desde as últimas gestões.

Na ocasião, a empresa teve resultado do exercício negativo de 4,48%, antes de considerar as transferências da Prefeitura. Após repasses milionários do poder público, o resultado ficou positivo em 21,5%.

As contas dos anos seguintes ainda estão em avaliação pelo TCE no caso de ambas as empresas.

Obstáculos

Entre os principais obstáculos para a extinção das empresas, duas questões se destacam. Uma delas envolve as dívidas da Emdurb e da Codemar, que precisam ser quitadas caso a ideia de encerrá-las vá para frente.

A outra envolve o passivo trabalhista que será gerado no processo, já que será necessário fazer o acerto com os funcionários. Nos dois casos, a avaliação é de que nem as empresas, nem a Prefeitura teria caixa para dar cabo ao plano no curto prazo.

A estimativa de membros do governo municipal é de que a Emdurb tenha dívidas fiscais superiores a R$ 20 milhões. Já as da Codemar superariam R$ 10 milhões somente com débitos tributários.

Presidentes

A equipe do MN procurou os presidentes da Codemar, Claudirlei Santiago Domingues, conhecido como ‘Tatá’, e da Emdurb, Valdeci Fogaça, para comentarem a possibilidade de extinção das empresas.

Ambos disseram que a decisão depende do prefeito Daniel Alonso e que a determinação, caso venha, será acatada por eles.

Tatá, no entanto, se declarou espantado com os rumores. “Estamos trabalhando ininterruptamente. Temos resultados satisfatórios que comprovam eficiência na gestão”, comentou.

Mesmo assim, o chefe da Codemar declarou que “cabe a nós cumprir o plano estratégico definido pelo prefeito, caso assim o faça”.

Valdeci disse que a discussão sobre o fim da Emdurb ainda é “embrionária” e reforçou que a decisão será tomada por seu chefe, o prefeito. “Estamos aqui para auxiliar o nosso gestor público, que tem a melhor das intenções, é preparado, e vai se basear em questões técnicas”.