Comércio fecha a partir desta terça após Prefeitura ser notificada

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) anunciou o retorno de Marília, a partir desta terça-feira (30), para a ‘fase 1 – vermelha’ do Plano São Paulo, em que só podem funcionar fisicamente serviços considerados essenciais.

Com isso, devem voltar a fechar as portas até reclassificação do Estado, as lojas em geral, shopping centers, escritórios e concessionárias, que estavam autorizadas ao funcionamento, mas com restrições sanitárias e de horário.

O gabinete do governo mariliense foi notificado por e-mail às 18h05 de sexta-feira (26) sobre a suspensão da liminar, que autorizava a cidade a flexibilizar além do determinado pelo Estado por meio de autoclassificação com base em índices locais.

Era a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) que vinha mantendo Marília na ‘fase 2 – laranja’, com funcionamento do comércio e algumas outras atividades, apesar de o restante da região já estar na etapa mais rígida do Plano São Paulo.

A liminar havia sido conquistada pela Prefeitura em um tipo de ação chamado mandado de segurança, mas foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na última quarta-feira (24).

A ordem está sendo acatada somente agora porque a Prefeitura ainda não havia sido notificada.

Primeiro coube ao STF informar o desembargador Jacob Valente, do TJ-SP, que havia acatado o pedido da administração municipal e autorizado a autoclassificação pela Prefeitura. Por sua vez, o membro da corte paulista precisou notificar o governo de Daniel Alonso.

O chefe do Executivo municipal, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (29), criticou a classificação local pelo Plano São Paulo e disse que o município de Marília tem índices melhores do que a Capital do Estado, que está na ‘fase 3 – amarela’.