Prefeitura cancela empenhos não utilizados para organizar orçamento

A Prefeitura de Marília passará a cancelar empenhos feitos este ano que não foram utilizados na íntegra, segundo consta em decreto publicado no Diário Oficial do município no último sábado (2).

“Todos os empenhos gerados até 31 de outubro de 2019 e ainda não liquidados deverão ser anulados a partir da data de publicação deste decreto”, diz o artigo primeiro.

Outros empenhos feitos a partir de então também terão prazos para serem liquidados antes de serem anulados. As datas limites vão até 5 ou 10 de dezembro, a depender do caso.

A reportagem do Marília Notícia questionou o secretário da Fazenda e Planejamento Econômico, Levi Gomes, se a medida não implicaria em calote a fornecedores de produtos e serviços.

O chefe das pastas negou a possibilidade e disse que se trata apenas de uma organização técnica do orçamento.

A partir de agora as demais secretarias municipais passarão um pente fino em seus empenhos para que se saiba qual o tamanho do ajuste.

“Não quer dizer que os empenhos que serão anulados podem resultar em recursos para outras áreas. Não, é mais uma questão de adequação perante o Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos competentes”, explicou Levi.

Os empenhos que serão cancelados não chegaram a ter uma ordem de serviços emitida, seja porque houve economia e o total empenhado não precisou ser utilizado, seja por reprogramação em cronograma de obras.

Existem situações em que o total empenhado foi muito elevado e não precisará ser totalmente utilizado. Exemplos são despesas com alimentação, em que a estimativa inicial era de uma necessidade maior do que na prática será utilizado.

Medidas parecidas foram tomadas pela administração municipal no final do ano passado, segundo informação oficial.