Prefeitura bate recorde de gastos com dispensa de licitação

Passado menos de sete meses em 2019, o governo Daniel Alonso (PSDB) já bateu o recorde histórico da Prefeitura de Marília em despesas empenhadas por meio de dispensa de licitação. Dados estão disponíveis desde 2013.

Até agora foram R$ 40,9 milhões por meio de empresas contratadas diretamente, ou seja, sem concorrência pública. Durante todo o ano passado foram R$ 31 milhões – a maior cifra da série até então.

Os motivos para a dispensa envolvem, por exemplo, contratações emergenciais – que inclusive estão sendo contestadas na Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Para efeito de comparação, o ano do governo anterior – Vinicius Camarinha (PSB) – com mais despesas contratadas dessa forma foi 2016 (R$ 29,7 milhões), o último daquela gestão.

O percentual de gastos empenhados envolvendo dispensa de licitação atualmente é de 9,37%. Antes disso, os maiores percentuais eram de pouco mais de 5%. A média entre 2013 e 2018 foi de 4,57%.

A administração tucana assumiu em 2017 com redução nas despesas empenhadas dessa forma (R$ 24,3 milhões). Mas já no ano seguinte o aumento foi de R$ 6,1 milhões.

É importante lembrar que em meados do ano passado houve aumento no teto dos valores sujeitos à dispensa da licitação.

Quem mais ganha?

O Marília Notícia fez um levantamento no Portal da Transparência da Prefeitura de Marília sobre as empresas que mais receberam empenhos em 2019 por meio de dispensa de licitação.

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília (Codemar) é a campeã, com R$ 8,4 milhões empenhados até agora este ano. Trata-se de empresa mista da qual a Prefeitura é dona de mais de 95% das ações.

Em segundo lugar figura a Peralta Ambiental, com R$ 7,7 milhões empenhados. Foi contratada emergencialmente para fazer o transbordo do lixo na cidade.

Em seguida, aparecem a Jade AZ Comercial de Alimentos (R$ 4 milhões), a CPFL Paulista (R$ 3,5 milhões), a Revita Engenharia (R$ 3 milhões), o CIEE (R$2,2 milhões), a Zeraph Comércio de Calçados (R$ 1,1 milhão) e a Cooperativa de Produtores de Hortifruti de Marília (R$ 1 milhão).

Acima são as empresas que possuem empenhos superiores a R$ 1 milhão por meio de dispensa de licitação.

Abaixo disso, outras centenas de empresas também receberam empenho de algum recurso por tal via. Com empenhos entre R$ 100 mil e R$ 999 mil são 26 empresas. Veja o ranking com as 30 primeiras posições abaixo.