Prefeitura aumenta fiscalização contra falta de árvores

O setor de fiscalização da Prefeitura de Marília aumentou a fiscalização contra a falta de árvores em frente aos imóveis da cidade, conforme determina lei municipal. Ainda faltam dois meses para terminar o ano e as notificações mais do que dobraram ante 2018.

Já são 107 notificações desde janeiro, enquanto durante todo o ano passado foram 47. Depois de ser notificado, o responsável pelo imóvel tem 30 dias para providenciar o plantio.

Se não o fizer dentro do prazo, pode ser aplicada multa no valor de R$ 803,24. Este ano já são dez autuações, que somam mais de R$ 8 mil. Em 2018 houve mais desrespeito às notificações e foram aplicadas 19 multas.

A lei ordinária municipal número 5.900, de 2004, “determina expressamente o plantio de pelo menos uma árvore no passeio público defronte aos imóveis”.

No caso de casas novas, por exemplo, o documento chamado “habite-se” não pode ser expedido se não houver uma árvore em frente.

Apesar do aumento no número de notificações da Prefeitura, a sensação de quem anda por Marília é que muito ainda precisa ser feito. Em qualquer bairro é possível contabilizar dezenas de imóveis sem árvores.

MP

Como o Marília Notícia já mostrou, uma ação civil pública com o objetivo de fazer a lei municipal ser cumprida – uma árvore por imóvel – foi aberta em 2015.

Após sentença e determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Prefeitura foi condenada a realizar a fiscalização.

Em setembro o Ministério Público requereu o cumprimento da determinação judicial. No começo da ação a promotoria anexou diversas fotos tiradas no bairro Parati, zona Sul de Marília, em que aparecem centenas de árvores sem uma única árvore.

Avenida João Ramalho, Avenida José de Grande, Avenida Nelson Severino Zambom, Rua Aurora Ramos Matos, Rua Clemente Garla, Rua João Valverde, Rua Laurindo Fontana, são algumas das vias citadas.