“Pedágios podem ser revistos”, diz diretor da Artesp em audiência

O diretor-geral da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), Giovanni Pengue Filho, afirmou durante audiência pública realizada em Marília na manhã desta quarta-feira (27) que os pedágios previstos para a rodovia SP-294 podem ser revistos.

A consulta pública pela internet termina no dia 31 de março e Giovanni garante que todas as contribuições estão sendo analisadas.

A agência pretende fazer alterações que considerar cabíveis em um mês. A publicação do edital é esperada para maio e a conclusão do processo licitatório para agosto ou setembro.

Se nada for alterado, a região deve receber sete novas praças de cobrança – duas delas entre Marília e Bauru.

É o que consta no projeto de concessão para iniciativa privada por 30 anos. O pacote inclui mais de 10 rodovias e 1,2 mil quilômetros.

Inicialmente Marília não estava na lista de cidades que receberiam uma audiência pública, mas após notificação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) a reunião foi agendada.

Uma diferença na audiência desta quarta-feira em comparação com as outras cinco já realizadas pela região, foi a abertura do microfone para alguns participantes.

Nas reuniões anteriores o público só pode se manifestar por escrito, o que gerou muitas críticas e até boletim de ocorrência.

Uma comitiva de vereadores de Marília entregou para a Artesp a chamada “Carta de Marília” com diversos pedidos – principalmente a retirada dos novos pedágios do projeto.

O documento foi elaborado após a audiência pública “paralela” realizada pela Câmara no último dia 21.

Na audiência oficial da Artesp participaram também representantes da Prefeitura de Marília e de outras cidades da região, parlamentares de outros municípios, representantes da sociedade civil organizada e os deputados estaduais Vinicius Camarinha (PSB) e Mauro Bragato (PSDB).

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) participou recentemente da 1ª Audiência Pública do Projeto de Concessão em São Paulo, onde pressionou os responsáveis para que a forma de concorrência seja feita pela menor tarifa e pelo menor número de pedágios.

Autoridades

Em entrevista ao Marília Notícia e outros veículos de comunicação o promotor estadual Rodrigo Garcia, deixou claro que os MPs “não tomam partido na decisão político-governamental de se fazer ou não a concessão”.

“Esse embate se faz na esfera política, essa discussão se faz entre governador, prefeitos, deputados. A intenção dos MPs é que a concessão seja precedida e de todo o debate e que haja o maior número de contrapartidas”, disse Garcia.

Ao MN presidente da Câmara de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD), falou sobre a “Carta de Marília” entregue para representantes da Artesp, MPF e MPE.

“Nos manifestamos contra a instalação das praças de pedágio e pela ampliação desse diálogo para abordar todo esse tema, que vai impactar sensivelmente o desenvolvimento, escoamento de produção e geração de emprego na nossa região”.

O deputado estadual Vinicius Camarinha declarou ter visto avanços na audiência de Marília, devido a liberação da tribuna para alguns participantes falarem, mas criticou a concessão.

“Queremos investimentos. As obras demonstradas no projeto são importantes para nossa região, mas nós temos hoje a condição de fazer um cronograma de investimentos com custeio pelo IPVA”, defende Vinicius.