Ouvidoria Geral soluciona 87% das demandas registradas
A Ouvidoria Geral do Município, órgão vinculado à Prefeitura de Marília e localizada na rua 4 de Abril, 41, na praça Saturnino de Brito, divulgou nesta sexta-feira (10) pela manhã o relatório parcial de atendimentos de 2019.
De acordo com os dados, foram registradas 2.000 demandas, sendo que 1.740 foram solucionadas (finalizadas), o que representa 87% deste total.
Entre os principais assuntos das demandas estão fiscalização e notificação de terrenos particulares, imóveis abandonados, limpeza e capinação de terrenos públicos, perturbação de sossego público, tapa-buracos, transporte público, entre outros.
A Ouvidoria informou ainda o balanço relacionado ao sistema SUS: foram registradas 716 demandas e concluídas 503, ou seja, 70,25%.
Segundo a ouvidora geral do município, Ana Carolina do Carmo Pereira, o expressivo número se deve à ampla divulgação do canal e, principalmente, pela conscientização da população em utilizar a Ouvidoria.
“Com a reestruturação que estamos fazendo na Ouvidoria desde 2017, quando conseguimos dar uma grande divulgação ao setor, a população se conscientizou e entendeu a importância de trazer as demandas até a gente, pois sabe que terá uma solução e, ainda mais importante, dentro do prazo estabelecido em lei”, disse a ouvidora.
Ana Carolina disse ainda que a Ouvidoria tem procurado aprimorar e adaptar o padrão de atendimento às necessidades dos cidadãos. “Estamos fazendo isso ao longo desses mais de seis anos de existência do órgão e, desta forma, estamos à disposição para sugestões de qualquer natureza, desde que venham agregar nossos processos de trabalho e, principalmente, atender melhor ao cidadão, que é razão da Ouvidoria existir”.
O QUE É A OUVIDORIA?
A Ouvidoria Geral do Município é o canal responsável por dar voz ao cidadão e fazer cumprir o que determina a Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011.
A missão da Ouvidoria é viabilizar os direitos dos munícipes de serem ouvidos e terem suas demandas pessoais e coletivas tratadas adequadamente no âmbito municipal, devendo estar atenta às necessidades e demandas da sociedade para sua utilização como suporte estratégico à tomada de decisões no campo da gestão.
COMO FUNCIONA?
A Ouvidoria Geral do Município de Marília está localizada na rua 4 de Abril, 41, na praça Saturnino de Brito, no centro da cidade, e possui cinco canais de atendimento à população: telefone (0800-7766-111), WhatsApp (99799-6361), e-mail ([email protected]), presencial (rua 4 de Abril, 41) e o formulário eletrônico (www.marilia.sp.gov.br/prefeitura/ouvidoria).
O prazo para a resposta está fixado pela Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/2011) e pela diretriz do Sistema Ouvidor SUS, sendo 20 dias úteis para os atendimentos sobre o SUS (Sistema Único da Saúde) e também 20 dias úteis sobre os demais atendimentos.
Todos os atendimentos geram um número de protocolo, através do qual o cidadão pode acompanhar a tramitação e os resultados no site da Prefeitura, exceto aqueles atendimentos que sejam de caráter sigiloso. Através desse protocolo, ele também pode cobrar o prazo de resposta.
A Ouvidoria recebe solicitações de asfaltamento, vazamento de água, fiscalização de posturas, fiscalização de obras, limpeza de terrenos, poda de árvores, transporte público, sinalização de trânsito, reclamações de funcionários, atendimentos de saúde, etc.
“É importante ressaltar que a Ouvidoria não agenda consultas, exames e procedimentos em geral; não altera a prioridade de agendamento e também não altera o cronograma de serviços de outras secretarias. No mais, tudo pode ser centralizado na Ouvidoria, que dá um retorno à solicitação do cidadão dentro do prazo estabelecido pela lei”, afirmou a ouvidora geral.