Investigação na Famema completa um ano sem avanços

A Operação Esculápio completa neste dia 8 de julho de 2016 um ano sem novos desdobramentos, ‘cheiro de pizza’ e com a troca de importantes comandantes do caso em Marília.

A força tarefa entre Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) de Marília visa apurar irregularidades ocorridas em licitações e contratos firmados pela Famar (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília), fundação que gere a Famema, com empresas prestadoras de serviços médicos.

As investigações federais tiveram como base denúncias recebidas pelo Ministério Público Estadual e pelo relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Fumes-Famar apresentado em dezembro de 2012 pelos vereadores marilienses na época Wilson Damasceno (PSDB), Júnior da Farmácia (PTB) e Eduardo Gimenes (DEM).

Entre os supostos crimes estão fraudes em licitações, peculato (desvio de dinheiro público) e formação de quadrilha, realizada por diretores, ex-diretores e funcionários que atuaram no Complexo Famema (Faculdade de Medicina de Marília).

Na manhã do dia 08 de julho de 2015, policiais federais em parceria com o MPF cumpriram mandados de busca e apreensão em 12 endereços da cidade, incluindo as sedes da Famar e do Complexo Famema.

Diversos documentos e dispositivos de memória de computador foram apreendidos na época. A operação ganhou este nome porque na mitologia Greco-Romana Esculápio era o nome do Deus da Medicina e da Cura.

Na tarde do mesmo dia, em entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, o então delegado chefe de Marília Fernando Battaus e o Procurador da República Jefferson Aparecido Dias, confirmaram que as investigações começaram depois que o Promotor estadual Oriel da Rocha Queiroz entregou cópias de inquérito civil apontando supostas fraudes na criação da fundação.

Além disso, também haviam relatos de desvios de dinheiro público que era repassado pelo Governo Federal através da Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília), órgão que controlava os repasses de verba antes da criação da Famar.

Na ocasião foi informado que em até quinze dias as primeiras denúncias poderiam ocorrer:  “Agora vamos analisar os documentos apreendidos e esperamos que nos próximos 15 dias já tenhamos alguma coisa para propor as ações cabíveis”, explicou na época o procurador Jefferson Aparecido Dias.

O delegado da PF também se pronunciou no dia em que a operação foi deflagrada. “Há indícios que não só a alta cúpula que participou das irregularidades. A operação envolve pessoas de todos os níveis da Famema”, falou Battaus um ano atrás.

Devolução de documentos

Passados 42 dias da ‘batida’, a Polícia Federal devolveu vários documentos ao Complexo Famema. Na época a assessoria de comunicação da instituição enviou nota à imprensa informando que “a devolução precoce dos documentos somente vem reforçar a legalidade de todos os atos praticados dentro da instituição”.

O procurador Jefferson Aparecido Dias chegou a rebater a nota via imprensa: “Foram devolvidas notas de compra de papel higiênico, outros materiais sem relação com os fatos investigados. Eram registros que não têm tem importância dentro da apuração e correspondem a uns 5% do total”, garantiu.

A reportagem do Marília Notícia procurou a Polícia Federal e foi informada pelo delegado José Navas Junior, responsável pelo contato com a imprensa, que não haviam novidades sobre a operação.

“Quem estava à frente das investigações era o delegado Fernando Battaus, como ele foi transferido o caso foi repassado para o novo delegado. Não sei de nada sobre a operação”, disse Navas.

Também procurado, o atual delegado chefe de Marília, Rogério Santana Hisbek, informou que poderia atender a reportagem apenas na próxima segunda-feira.

Afastamento de Jefferson Dias

No início do mês de agosto de 2015 o procurador Jefferson Aparecido Dias entrou com pedido de liminar para suspensão das atividades exercidas pela Famar e do repasse de recursos da União e do Estado à Famema.

O pedido foi negado pelo juiz federal José Renato Rodrigues, que alegou que isto seria competência da Justiça Estadual.

Na época, o procurador anunciou que recorreria da decisão, mas foi afastado das investigações logo depois, por atuar junto à outra instituição do gênero em Marília.

O caso voltou para a esfera federal e acabou encaminhado ao Procurador da República Diego Fajardo Leão. A assessoria dele comunicou ao jornalismo do Marília Notícia que “o Procurador informou que até o momento não há novos desdobramentos sobre o caso e o mesmo corre em segredo de Justiça”.

Esperando novas diligências

O MN apurou também que o inquérito havia sido concluído pela PF este ano e entregue para o MPF, mas com a troca de comando dos responsáveis pelo caso, o inquérito foi devolvido para a PF, com o pedido do procurador Diego Fajardo Leão por novas diligências.

Como boa parte do efetivo da PF em todo o Brasil (inclusive da unidade de Marília) está se preparando para as Olimpíadas, as buscas ainda não foram realizadas, dando todo o tempo necessário para uma suposta destruição de provas.

A reportagem entrou em contato via correio eletrônico com a assessoria da Famema, pedindo um posicionamento sobre o assunto, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

As investigações seguem com a Polícia Federal e Ministério Público Federal sem avanços e previsão de conclusão.