MP vai investigar abandono do Espaço Cultural

O promotor de Justiça responsável pela tutela do Patrimônio Público em Marília, Oriel da Rocha Queiroz, abriu na última sexta-feira (11) um inquérito civil para investigar o suposto abandono do Espaço Cultural Ezequiel Bambini, localizado no Centro da cidade.

O dispositivo municipal de cultura fica na avenida Sampaio Vidal e a investigação foi aberta após uma representação feita à promotoria pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Marília Transparente (Matra).

É apurada a possível ocorrência de improbidade administrativa por prejuízo ao erário e violação de princípios da administração pública. Existiria “suposta omissão quanto à manutenção e conservação do referido bem público”.

Segundo a representação, o local apresenta “vidros quebrados, sujeira acumulada pela existência de ninhos e fezes de pombos, sujeira externa com restos de comida e garrafas de bebidas alcoólicas”.

Para complicar ainda mais a situação, o espaço está servindo como “local onde moradores de rua realizam suas necessidades fisiológicas”.

Há dois anos, em setembro de 2018, o governo Daniel Alonso (PSDB) anunciou uma revitalização do Espaço Cultural – o que, pelo jeito, já se perdeu.

“Noticia, outrossim, forte prejuízo material e social aos munícipes haja vista a inviabilidade do uso do bem destinado precipuamente à promoção da cultura”, aponta o promotor sobre a denúncia feita pela Matra.

Foram nomeados dois oficiais de promotoria para secretariarem Oriel no inquérito e determinada, entre outras ações, a notificação da Prefeitura de Marília sobre a abertura da investigação.

Outro lado

O Marília Notícia questionou a administração municipal sobre o problema. Foi perguntado como o Espaço Cultural chegou a tal ponto de degradação – conforme narrado em representação da Matra – e se existem planos para revitalização do local.

O secretário da Cultura, André Gomes, afirmou que o Espaço Cultural está com a estrutura deteriorada há bastante tempo, “tanto é que nem estamos realizando eventos lá”. “Precisava de uma reforma mais abrangente para atender a população”.

“Estávamos buscando recursos em âmbito federal e estadual para isso, mas tem um dificultador. O prédio não é do município, é utilizado por comodato desde a década de 1990. Parece que agora precisa renovar esse comodato. Estou esperando um parecer do Jurídico para ver se posso reformar”, afirmou o chefe da pasta. Ele disse também que acredita não ser possível fazer a reforma ainda este ano.

De acordo com André, a sujeira interna acontece porque as duas funcionárias que trabalham no Espaço Cultural como serviços gerais precisaram ser afastadas por causa da Covid-19 – elas são grupo de risco. Recentemente, porém, teria sido feito uma limpeza no local.

“Realmente os moradores de rua têm ocupado ali, têm deixado bastante sujo. Na medida do possível a Secretaria de Limpeza Pública têm feito um esforço de limpar, mas é enxugar gelo. A gente limpa e eles já sujam no mesmo dia”, afirmou André.

Está sendo estudada a instalação de uma cerca no local e a abordagem social também estaria tentando levar os moradores de rua para o novo local de funcionamento do Centro Pop, que acaba de ser inaugurado, segundo o secretário.