A Prefeitura de Marília firmou contrato de R$ 678.098,49 para a compra de ovos de Páscoa destinados a alunos da rede municipal de ensino. O extrato foi publicado na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município.
De acordo com o documento, a contratação ocorreu por adesão à ata de registro de preços da União dos Municípios da Média Sorocabana, procedimento previsto na Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos.
Esse tipo de adesão permite que municípios utilizem contratos já licitados por outros órgãos, com o objetivo de agilizar aquisições e, em alguns casos, obter preços mais vantajosos. O contrato foi assinado em 24 de março e tem vigência de um ano. A empresa contratada é a Sellmar Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP, com sede em São Paulo.
Segundo informações do Portal da Transparência, foram adquiridos 22.332 ovos de Páscoa de 150 gramas. Desse total, 21.207 unidades são de chocolate, ao custo unitário de R$ 29,57, enquanto 1.125 unidades são do tipo zero lactose, ao valor de R$ 45,34 cada.
Ainda conforme o contrato, a entrega dos produtos deverá ser feita diretamente nas unidades escolares, no prazo máximo de 30 dias a partir da autorização de fornecimento.
Levantamento divulgado pelo Procon de Marília no último dia 17 apontou que ovos de Páscoa de 150 gramas eram comercializados no município por valores entre R$ 64,99 e R$ 78,90.
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