O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.
A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um ano.
Pelas regras internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, integrante mais novo no Supremo e que ainda não exerceu o comando do colegiado.
No entanto, Zanin renunciou ao direito de ocupar o cargo. O ministro tomou posse no mês passado e ainda organiza o gabinete. Em 2024, Zanin será o próximo presidente da turma.
A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.
Além dos ministros citados, a Primeira Turma do Supremo é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte da Segunda Turma do STF.
A presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, somente o plenário da Corte.
Entorpecentes apreendidos pela Polícia Militar Rodoviária em Marília (Foto: Alcyr Netto/Marília Notícia) Uma operação da…
Porta da casa onde vive funcionário ficou destruída (Foto: Valdecir Luís) Quatro homens foram presos…
A Justiça de Marília julgou improcedente a ação civil pública movida pela Organização da Sociedade…
Circuito Café de Hotel será realizada em Marília entre os dias 20 de março e…
O ex-presidente Jair Bolsonaro manteve melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas,…
A Petrobras vai recomprar 50% de participação dos campos de petróleo Tartaruga Verde e Espadarte…
This website uses cookies.