Marília vai receber R$ 78 milhões de repasse do Ministério da Saúde

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União (DOU) divulgou o repasse federal de R$ 78 milhões para a cidade de Marília em 2024. O valor é destinado ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).

Para Marília serão destinados R$ 75.113.373,78 do Teto MAC, além de R$ 2.893.800,00 para o desenvolvimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), um total de R$ 78.007.173,78.

O valor a ser repassado para Marília é maior que a quantia a ser destinada para Bauru, município com 142 mil habitantes a mais e que deve receber somente R$ 43 milhões do governo federal.

Tratam-se de valores anuais, transferidos em 12 parcelas mensais, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e municípios.

Os valores do Teto MAC contemplam o somatório dos recursos referentes à contribuição federal para custeio das atividades ambulatoriais e hospitalares, incluindo os incentivos atribuídos às habilitações de serviços e de leitos, concedidos e deduzidos por efeito de portarias ministeriais.

A portaria foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. Não foram divulgadas datas para o repasse dos valores.

O Marília Notícia chegou a questionar o Ministério da Saúde sobre quais instituições serão beneficiadas, além do Samu. Se a Prefeitura é a única gestora do valor e como se dá a elaboração do montante. Mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para posicionamento.

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