A Prefeitura de Marília homologou a contratação de uma empresa para executar a reforma da praça Maria Isabel, no distrito de Padre Nóbrega, com valor final inferior ao previsto inicialmente no edital. O termo de adjudicação e homologação foi publicado na edição de sábado (14) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm).
A contratação ocorreu por meio de pregão eletrônico do tipo menor preço, com sessão realizada no último dia 5. A empresa vencedora foi a Terraplam Planejamento e Obras de Marília Ltda., que apresentou lance de R$ 298.500,00.
O valor ficou abaixo da estimativa estabelecida no edital da licitação, que previa contratação de até R$ 361.546,89 para a execução dos serviços. A redução entre o valor estimado e o lance vencedor foi de 17,44%. O recurso utilizado para a obra é proveniente de emenda parlamentar.
De acordo com o termo publicado, o processo foi homologado pelo secretário municipal de Planejamento Urbano, Ernesto Tadeu Capella Consoni, após a classificação das propostas pela pregoeira, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do decreto municipal nº 14.464/2024.
Melhorias previstas
O contrato prevê o fornecimento de materiais e mão de obra para a reforma da praça Maria Isabel, localizada em Padre Nóbrega. Conforme o estudo técnico preliminar da licitação, a intervenção prevê a requalificação completa do espaço público.
Entre as melhorias previstas estão a recuperação dos pavimentos, a revitalização do paisagismo, a adequação das condições de acessibilidade e a modernização da iluminação pública com instalação de luminárias de LED.
Segundo o documento técnico, o objetivo é criar um ambiente mais seguro, funcional e adequado ao uso da comunidade local, favorecendo atividades de convivência e lazer no distrito. O edital estabelece prazo de até 210 dias para a execução das obras, contados a partir da assinatura do contrato.
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