Licitação da merenda é suspensa após denúncia

A licitação para contratação de empresa com mão de obra e preparação especializadas na merenda para a rede estadual de ensino foi suspensa outra vez pela Prefeitura de Marília.

O termo de suspensão foi publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm). O documento é assinado pelo secretário municipal da Educação, Helter Rogério Bochi.

Na publicação, o secretário justifica a suspensão do pregão eletrônico que ocorreria na próxima quinta-feira (31) por causa do recebimento de denúncia protocolada na Ouvidoria Geral do Município. O teor da representação é mantido em sigilo.

Segundo Bochi, “para fins de se realizar a revisão do termo de referência a fim de garantir a correção de eventuais vícios apontados e assegurar a lisura do certame, conforme os princípios constitucionais que regem a administração pública.”

Aberto no feriado de 7 de setembro, o processo licitatório havia sido suspenso no dia 28 seguinte após o “recebimento de termos de esclarecimentos e de impugnação”, segundo informou Bochi em termo de suspensão.

O edital retificado voltou a ser publicado no último dia 14. Em setembro, o Marília Notícia revelou que o valor proposto de R$ 7,9 milhões era mais do que duas vezes acima do contrato vigente com a Prefeitura de Marília.

O valor global baixou para R$ 6,6 milhões no novo edital, mas ainda assim mais do que o dobro dos R$ 3,2 milhões, considerados os aditivos. A compra da merenda para as escolas estaduais é feita pela cidade em convênio com Governo do Estado.

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