Eventos estão proibidos em avenida e represa Cascata (Foto: Divulgação)
O presidente da Câmara de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD), promulgou uma lei que proíbe a realização de festas e eventos em áreas públicas localizadas na Radial Leste e na faixa de 50 metros da Represa Cascata.
O projeto de lei, de autoria do vereador Delegado Damasceno (PSDB), foi aprovada no dia 23 de setembro. A infração da norma pode acarretar em multa que atualmente totaliza R$ 13.265.
A lei foi publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Município de Marília e já passa a valer.
A propositura da lei foi feita após um ofício enviado ao Legislativo assinado pelo Ministério Público Estadual.
A promotoria do meio ambiente recebeu queixas de moradores das proximidades, principalmente de moradores do Residencial do Recreio, “incomodados frequentemente com barulhos originados em eventos públicos e privados”.
O problema envolveria ainda resíduos deixados pelo local após cada evento, “como a sujeira resultado da bebedeira, vandalismo, e tudo mais espalhado por toda a via pública, inclusive invadido a Área de Proteção Permanente e prejudicando a represa que abastece a cidade”.
O voto feminino é um ato de resistência de representatividade de gênero que segue sob…
O Brasil tinha 1.583 estabelecimentos registrados na cadeia produtiva de cachaça no ano passado, 272…
Rua do Samba resgata memória na Barra Funda (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil) A Rua João…
Levantamento mostra que gastos da cidade lideram a região administrativa, onde consumo automotivo chegará a…
Resíduos lançados no esgoto aumentam as obstruções nas redes, os extravasamentos e a necessidade de…
Polícia apreendeu a arma utilizada na agressão; vítima recebeu atendimento médico, autor foi ouvido e…
This website uses cookies.