Justiça nega pedido de Daniel para tornar Vinicius inelegível

A Justiça Eleitoral negou representação do atual prefeito Daniel Alonso (PSDB) que tentava cassar a candidatura do ex-prefeito Vinicius Camarinha (PSB) e torná-lo inelegível.

Decisão do juiz eleitoral Ernani Desco Filho reconhece que não houve uso indevido dos meios de comunicação durante o pleito municipal, em 2016.

Na Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) ajuizada, Alonso alega que Vinicius teria usado da credibilidade dos meios de comunicação de Marília junto aos leitores e assinantes para influenciar os eleitores e, assim, desequilibrar o pleito.

Para o magistrado, no processo, Daniel não comprovou abuso mencionado. “No que se refere ao mérito, apesar do exposto pelos representantes, tenho que não há como acolher-se suas razões, na medida em que não lograram comprovar o abuso mencionado. O uso indevido dos meios de comunicação social é uma das espécies de abuso combatida e severamente punida pela legislação eleitoral, pois representa inegável violação ao princípio da isonomia entre os candidatos”, informa em trecho.

Filho destaca ainda que matérias veiculadas não influenciaram eleitores. “Tais matérias não atingiram a potencialidade suficiente de influenciar os eleitores, tanto é que o representante sagrou-se eleito”, aponta em outro trecho da sentença, que julgou pedido de Alonso improcedente.

Para Vinicius, a Justiça confirma que a campanha foi feita dentro da Lei. “Fico feliz que, mais uma vez, a Justiça Eleitoral comprova e reconhece que sempre agimos dentro da Lei e que não houve nenhum tipo de favorecimento”, finaliza.