Justiça mantém prisão, valida laudos e decreta segredo sobre homicídio em chácara

A Justiça de Marília manteve a prisão preventiva do dono de uma chácara acusado de matar Cauã Rafael Rodrigues Joca, de 19 anos, com um tiro na nuca. Segundo a versão apresentada pelo réu, a vítima teria tentado entrar em uma festa realizada na propriedade, no distrito de Padre Nóbrega.

O crime ocorreu em abril de 2023 e já teve sentença de pronúncia, que envia o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri. Em nova decisão, o juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 1ª Vara Criminal, rejeitou pedidos da defesa e decretou o segredo de justiça no processo.

No despacho, o magistrado negou o pedido de desentranhamento — invalidação e retirada dos autos — de dois laudos periciais questionados pela defesa, que alegava se tratar de provas ilícitas.

Segundo o juiz, as perícias são válidas. A decisão destaca que uma das análises refere-se à complementação do confronto balístico, necessária diante da suspeita de adulteração da arma de fogo apreendida com o réu. A suposta adulteração, conforme apontado, inviabilizou o confronto balístico inicial.

Ampla defesa

O magistrado também ressaltou que não houve violação ao contraditório ou à ampla defesa, uma vez que os laudos foram formalmente requisitados, juntados aos autos e puderam ser contestados pela defesa.

Ao reavaliar a prisão preventiva, o juiz entendeu que permanecem os requisitos legais da medida. Para o magistrado, há “gravidade dos fatos” e “inexistência de mudança no cenário fático ou jurídico” que autorize a soltura do acusado.

Por fim, o despacho determinou o segredo de justiça em razão da existência de testemunha protegida arrolada para o julgamento em plenário.

O réu foi pronunciado por homicídio qualificado e também responde por porte e posse ilegal de arma de fogo, adulteração de sinal identificador e fraude processual.

O julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para o dia 12 de maio, a partir das 9h30, no Fórum de Marília.