João Doria anuncia reclassificação do Plano SP

O governador João Doria (PSDB) anuncia em coletiva de imprensa marcada para 12h45 desta quarta-feira (17) a reclassificação das regiões do Estado nas fases do Plano São Paulo, que flexibiliza as restrições ao comércio e serviços não essenciais impostas por conta da pandemia.

A informação de assessores do governo estadual é de que desta vez só serão feitas reclassificações para fases mais restritivas, já que para uma flexibilização mais ampla o Estado exige duas semanas de dados favoráveis – reavaliação que pode acontece no próximo dia 24.

Independente da determinação do Estado para a região, o município de Marília conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que devolve a autonomia para a Prefeitura fazer sua própria classificação.

Para isso, o governo municipal deve levar em conta a fase em que a capital do Estado será classificada e comparar os índices de lá com os locais.

Ou seja, Marília precisa levar em conta os parâmetros do Plano São Paulo, mas pode se inserir em uma fase diferente da ordenada pelo governador.

Já as demais cidades da região, que não são beneficiadas pela decisão judicial mais recente a favor do governo mariliense, são obrigadas a seguirem à risca a determinação do Estado.