Governo quer mudar formato de revalidação de diplomas médicos no País

O governo vai mudar o Revalida, a prova feita para certificação de diplomas de Medicina obtidos no Exterior. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que as primeiras discussões para a mudança do sistema deverão ser realizadas ainda esta semana com o Ministério da Educação. A ideia é que alterações sejam definidas rapidamente. Uma das propostas em análise é descentralizar o exame, hoje preparado de forma exclusiva pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas de Educação Anísio Teixeira (Inep). Com a mudança, a prova poderia ser aplicada pelas 54 Universidades Federais que apresentam hospitais universitários.

O formato em discussão pelo governo resgata o sistema que havia antes do Revalida. Até 2010, as provas eram realizadas por universidades federais interessadas. Elas ficavam responsáveis por analisar o currículo do médico formato no Exterior, a preparar o exame e fixavam o valor da taxa cobrada para realização da prova. O modelo era considerado pouco uniforme, com provas com graus de dificuldades distintas e, sobretudo, com valores de inscrição muito diferentes. Na época, as taxas variavam de R$ 100 a R$ 5 mil.

Com a mudança proposta pelo governo, a periodicidade da prova também seria menor, o que poderia dar mais agilidade ao processo Uma das maiores queixas de médicos formados no Exterior interessados em trabalhar no País é a demora para a realização da prova.

Considerado um exame de grau muito difícil por profissionais formados no Exterior, o Revalida voltou a ganhar destaque nas discussões por figurar no programa de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Já em campanha, ele afirmava que o exame seria indispensável para profissionais interessados em participar do Mais Médicos.

A lei que define as regras do programa dispensa a exigência da certificação para seus integrantes. Profissionais que fazem parte da iniciativa formados no exterior não precisam fazer a prova, mas ficam obrigados a trabalhar apenas na assistência básica e em locais para onde foram destacados.

A mudança no Revalida também poderia ser útil para permitir que médicos cubanos interessados em continuar no Brasil possam seguir atuando. Eles fariam o teste e, uma vez aprovados, teriam permissão para trabalhar tanto no Mais Médicos quanto em outros serviços de saúde. Para isso poder ser feito, contudo, seria preciso que provas fossem feitas com menor periodicidade. Quanto mais exames realizados, maiores as chances de profissionais aprovados e, portanto, com salvo conduto para atuar no País.

Opas

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) informou que profissionais cubanos que integravam o Mais Médicos devem começar a deixar o País de forma gradual até 12 de dezembro. Os voos estão programados para sair de Brasília, Manaus, São Paulo e Salvador nos próximos dias. Detalhes sobre as transferências de profissionais, contudo, deverão ser definidos em reuniões entre OPAS, Cuba e Havana.

Os 8.300 profissionais que participam da cooperação estão distribuídos em 2,8 mil municípios e nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, a OPAS destaca que o Mais Médicos, criado em 2013, contribuiu para aumentar o acesso da população à atenção básica. A taxa de população assistida passou de 77,9% para 86,3% entre 2012 a 2015. Nesse mesmo período, houve uma queda de internações por motivos de saúde ligados à atenção primária, de 44,9% para 41,2%.