Governo eleva alíquotas de contribuição previdenciária

Dando sequência às medidas de ajuste fiscal na economia, o governo publicou uma medida que na prática reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas sobre as receitas brutas. A medida provisória (MP) tem como objetivo reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia.

A MP dispõe também sobre os tributos ligados à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro e altera os mecanismos de fiscalização no setor de bebidas frias.

No que se refere à contribuição previdenciária paga por determinados segmentos de empresas, o texto reduz a desoneração das folhas de pagamento. A desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos das empresas começou a ser adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia.

Segundo a MP, a partir de junho, o recolhimento das empresas passará de 2% para 4,5% sobre o faturamento bruto. As empresas que recolhiam 1%, passam a pagar 2,5% sobre o faturamento bruto.