Garça terá as regras mais duras da região para combater a Covid

A Prefeitura de Garça (distante 35 quilômetros de Marília) endureceu as medidas de combate ao coronavírus através de decreto publicado na tarde desta sexta-feira (18).

Segundo a administração local, após reunião virtual com prefeitos e secretários de 14 municípios, o lockdown total foi descartado, mas medidas mais rígidas entrarão em vigor.

“Nós temos que trabalhar para frear o avanço do número de casos e somente diminuindo a circulação do vírus é possível evitar novas contaminações, que irão sobrecarregar, ainda mais, o nosso sistema de saúde e os nossos profissionais. Por isso, mesmo não fechando o comércio, as indústrias e os serviços, estamos restringindo mais as medidas de combate à pandemia e esperamos contar com a responsabilidade de todos neste enfrentamento”, explicou o prefeito João Carlos dos Santos (DEM).

O novo decreto entrará em vigor já a partir de segunda-feira (21), e seguirá em vigência até o dia 5 de julho, podendo ser alterado, revisado ou prorrogado se assim for necessário.

O documento determina a suspensão provisória da circulação de pessoas e transporte em espaços e vias públicas das 19h às 5h, diariamente, autorizando apenas às hipóteses de cuidados de saúde, manutenção de serviços essenciais, transporte de produtos, insumos agrícolas e entrega de produtos essenciais e relacionados à alimentação (o popular delivery).

Se mantém a obrigatoriedade do uso de máscara também em espaços públicos abertos, bem como no interior de estabelecimentos. No caso de descumprimento, há multas para pessoas físicas e jurídicas.

Continua proibida a aglomeração de pessoas e o consumo de bebidas alcoólicas em passeios e espaços públicos do município, independentemente do horário.

As atividades essenciais, incluindo supermercados e postos de combustíveis, devem encerrar o atendimento ao público às 19h, de segunda-feira a sábado, permanecendo fechados aos domingos e feriados, além de restringir a entrada e a permanência de no máximo duas pessoas por família.

O mesmo vale para as indústrias e grandes empregadores, que devem trabalhar até às 19h de segunda a sábado, permanecendo fechados aos domingos e feriados.

Quanto às atividades não essenciais – shopping center, galerias e similares, lojas de comércio varejista e atacadista, e prestadores de serviços – o funcionamento será permitido das 8h às 16h.

Lojas de conveniência e estabelecimentos congêneres também devem manter o horário de funcionamento no máximo até às 19h, de segunda a sábado.

Os restaurantes, lanchonetes, bares, sorveterias e similares, assim como salões de beleza e barbearias, podem trabalhar das 11h às 19h, sendo vedado eventos musicais e utilização do passeio público para colocação de mesas e cadeiras. Já os estabelecimentos citados, localizados no Centro da cidade, poderão realizar atendimento presencial das 8h às 16h ou das 11h às 19h.

O horário das academias de esportes de todas as modalidades, clubes e centros de ginástica ficou estabelecido das 6h às 10h e das 15h às 19h.

Mudanças também ocorreram nas atividades religiosas que podem receber os fiéis com no máximo 40% de sua capacidade e nos seguintes dias da semana:

– de terça-feira, quinta-feira e sábado, uma celebração religiosa por dia, entre 17h e 19h;

– aos domingos, até três celebrações religiosas, das 7h às 8h30, 9h30 às 11h e das 17h.

Segundo a Prefeitura de Garça, a fiscalização vai continuar intensa e as multas podem ser aplicadas em pessoa física ou jurídica, podendo chegar a R$ 2.920, além do enquadramento da ocorrência em crimes previstos no Código Penal.

No caso de festas clandestinas e eventos musicais, a autuação será para o responsável pelo evento e o proprietário do imóvel, no valor de R$ 7,3 mil, além da ocorrência de crime previsto no artigo 268 do Código Penal.

O decreto na íntegra pode ser acessado no site da Prefeitura [clique aqui].