Crise: Repasses de ICMS para Marília caem

O repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre o Estado de São Paulo e Marília teve uma queda em valores nominais de 0,20% entre janeiro e outubro de 2016 e o mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e outubro de 2016, os cofres municipais receberam R$ 72.072.318,51 de ICMS. Já no ano passado foram 72.219.127,83 entre o primeiro e o décimo mês do ano.

A diferença nos valores nominais – sem levar em consideração o efeito inflacionário – entre os períodos analisados foi de R$ 146.809,32.

Os dados estão disponíveis para consulta no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Na prática, eles significam menos recursos para o município, já que o ICMS é uma das principais fontes de receita para a cidade.

INFLAÇÃO

O ideal para o orçamento municipal era que houvesse um aumento pelo menos igual a inflação do período. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado entre outubro do ano passado e deste ano foi de 7,87%.

Assim, a queda real nos repasses – que leva em consideração a inflação do período – ultrapassa 8% e frustra a receita de Marília de modo significativo.

Assim como a inflação afeta o poder de compra da população assalariada de modo geral, também afeta os recursos da administração municipal, por isso ela precisa ser levada em consideração no cálculo.

CRISE

A explicação para a queda nos repasses é a crise econômica que afeta o país e compromete a receita da União, estados e municípios.

Com menos recursos, a administração pública precisa rever seus gastos e cortar despesas para que não falte dinheiro.

Em Marília, ao que tudo indica, os esforços da administração municipal para readequar receitas e despesas não foram suficientes. São diversos os casos de atrasos em pagamentos de fornecedores, terceirizados e funcionalismo.

Em coletiva de imprensa no último sábado o prefeito Vinícius Camarinha (PSB) disse que essa readequação será um dos desafios do próximo prefeito, Daniel Alonso (PSDB).