Um homem já condenado por furto e receptação de animais, alvo de denúncias de ameaça e intimidação a produtores rurais – no corredor entre Padre Nobrega e a divisa com Pompeia – e atualmente preso por mandado preventivo, sofreu condenação da Justiça de Marília por novo delito: dessa vez, crime ambiental. O caso teve desdobramento na 1º Vara da Justiça de Pompeia nesta terça-feira (29).
O homem, segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), permitiu que dezenas de cabeças de gado invadissem área de preservação permanente (APP) em uma fazenda que pertence a uma empresa de celulose, na zona rural de Oriente.
Segundo a sentença, ele foi responsabilizado por introduzir seu rebanho em área florestal de regeneração do bioma Mata Atlântica, provocando degradação ambiental por meio de pisoteio e impedimento da vegetação nativa. O caso aconteceu em abril deste ano e teria sido comprovado por laudo pericial e imagens feitas no local.
O réu, que já acumula histórico de envolvimento em investigações policiais e possui maus antecedentes, foi condenado a um ano, quatro meses e 10 dias de detenção.
A pena terá que ser cumprida em regime semiaberto. O juiz responsável pela decisão ressaltou que a reincidência e os antecedentes criminais impediram qualquer benefício como a substituição da pena por medidas alternativas ou a concessão da suspensão condicional da pena.
ALERTAS E CONDUTA
Durante o processo, testemunhas relataram que o acusado foi advertido diversas vezes a retirar os animais da área, mas ignorou as orientações. Além disso, a marca “M” presente no rebanho foi identificada como de sua propriedade, o que contribuiu para a condenação.
Alvo de investigações, o criminoso já foi implicado por denúncias de ameaças e intimidações a vítimas e testemunhas em outros processos criminais.
No final do mês passado, ele foi preso em uma operação da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e permanece recolhido no sistema prisional, à espera do desenrolar de novo processo.
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