Atendimento na Justiça do Trabalho fica ameaçado

Representantes da OAB Marília se reuniram em Campinas nesta semana com o presidente do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, na tentativa de evitar o fechamento do Fórum da Justiça Trabalhista no município, localizado na Avenida Tiradentes.

Por conta de restrições orçamentárias da União, o prédio corre o risco de ficar sem recursos para custeio, o que impediria o funcionamento a partir de setembro.

De acordo com o presidente da OAB Marília, Marlúcio Bomfim Trindade, isso significaria um grave prejuízo para os advogados que atuam no ramo e para toda a sociedade, em especial aos trabalhadores.

“Nossa ida para Campinas se deu para descobrir, e nos situar, qual o tamanho do problema e até quando esse problema irá nos afetar. Fomos conhecer as dificuldades que ouvimos dizer para nos posicionar e poder orientar toda a advocacia mariliense”, disse Trindade.

Também participaram da conversa o vice-presidente da entidade Tércio Spigolon, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho Adriana Ferrari e o presidente da Comissão de Prerrogativas João Carlos Pereira.

Acompanhou Lourival o desembargador Giordani, diretor da Escola Judicial. A reunião foi marcada por meio da diretora do Fórum da Justiça do Trabalho de Marília e juíza da 2ª Vara, Keila Nogueira Silva.

A pauta foi de reivindicação de esforços para que se impeça a paralisação das atividades da Justiça Trabalhista em Marília.

“O fechamento implica na paralisação de toda a atividade jurisdicional. Não se trata de fechar o Fórum e abrir em outro lugar, se trata de paralisar toda a atividade pela ausência de iluminação, ausência de vigilância, ausência de software que alimenta todo o sistema processual, pela ausência de papel, ausência de água, enfim, coisas básicas para o funcionamento. Todos os processos paralisados”, afirma Marlúcio.

O presidente da OAB Marília explica que foi solicitado aos representantes do TRT-15 que busquem “mecanismos” para que uma solução seja encontrada. “Nos colocamos a disposição para tomarmos medidas, promover o debate e buscar saídas em conjunto para evitar todo essa tragédia. Falamos pessoalmente também com o presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa, que nos deu todo o apoio”, finalizou Marlúcio.

HISTÓRICO

Informações do TRT-15 indicam que apenas a regional sofreu corte de aproximadamente R$ 49 milhões no orçamento de custeio deste ano. O Corte foi feito no orçamento da União.

Nos 24 regionais Trabalhistas espalhados pelo Brasil, a redução supera os R$ 880 milhões, colocando em risco o atendimento a trabalhadores, empregados e advogados.

“Nunca nos negamos em dar nossa contribuição ao país em um momento de crise, mas não é razoável um corte de 90% dos investimentos e 29% no custeio”, afirmou na ocasião o desembargador Lorival Ferreira dos Santos.