Confusão na Saúde gera dor de cabeça para Daniel

A retirada do saldo positivo do banco de horas de aproximadamente 300 agentes comunitários, vinculados à Secretaria de Saúde de Marília, gerou revolta entre os funcionários afetados. No entanto, a Prefeitura prometeu por fim ao imbróglio em reunião na manhã desta segunda-feira (17).

De acordo com Irineu Gomes dos Santos, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de São Paulo, no ano passado, a convite do Governo do Estado, os agentes de saúde aderiram ao programa “Todos Contra a Dengue”. A gestão estadual faria o pagamento de R$ 120 – descontados impostos – pelo trabalho de seis horas aos sábados.

“Para dar mais segurança para os agentes que aceitassem participar do programa, a Prefeitura combinou que daria as horas também, como crédito no banco de horas, para serem tiradas de acordo com a necessidade de cada trabalhador”, explica Santos.

No entanto, o Ministério Público teria acionado o município por entender que estava ocorrendo duplicidade no pagamento, segundo o presidente do sindicato.

“Foi aí que tiraram as horas trabalhadas do banco, sem qualquer reunião conosco, e acabaram tirando horas a mais, ainda. Em outros casos, quem já tinha descontado esse bônus em folga, ficou com horas negativas. Teve gente que perdeu 190 horas”, comenta.

Há quase um mês o problema tem causado mal estar entre os agentes comunitários, que se sentem inseguros e vinham ameaçando não fazer mais horas extras.

“Hoje nos disseram que existe um parecer jurídico onde a Prefeitura poderá decidir o que deve ser feito em relação a esse caso e que o trabalhador não pode ser prejudicado por erros de outros”, afirma o sindicalista.

Ele explica que o sindicato protocolará um documento com todas as adesões dos agentes e será feita a solicitação das horas retiradas de forma irregular, “alegando que os funcionários passaram a digital (no leitor que registrava a presença no trabalho) conforme o combinado e não por má-fé”.

OUTRO LADO

Em reunião na manhã desta segunda-feira (17) com servidores e o presidente do sindicato, o prefeito Daniel Alonso prometeu resolver a questão.

O objetivo do encontro, de acordo com a assessoria de imprensa do município, foi apresentar uma solução jurídica para evitar desconto em banco de horas. Parecer, datado de junho de 2016, aponta lançamento indevido de horas trabalhadas aos sábados nos meses de março, abril e maio daquele ano.

Segundo a Prefeitura, “a medida de ajuste foi protelada no ano passado, mas a regularização precisa ser feita, como vários outros acertos e ajustes herdados da gestão anterior”.

A reunião foi um pedido de Alonso para apresentar uma proposta, negociada entre o sindicato que representa a categoria, as pastas envolvidas e a corregedoria. “Se houve uma falha, e acreditamos que houve, certamente não foi de vocês”, disse o prefeito Daniel aos trabalhadores.

“Por orientação jurídica, será instaurado um processo administrativo. A premissa da boa fé dos servidores, comprovada ao término do processo, dará uma solução legal para o caso e permitirá o restabelecimento das horas lançadas. O compromisso do prefeito é que o desfecho ocorra sem ferir a legislação e também sem prejudicar os trabalhadores”, disse a administração municipal em nota.

A corregedora Valquíria Febronio explica que o prazo para esse processo é de 60 dias, mas garantiu que trabalhará para concluir antes. Servidores e o sindicato serão ouvidos, cópia do contrato e outros documentos anexados.

O prefeito Daniel Alonso afirmou que o resultado da apuração poderá gerar denúncia ao Ministério Público, caso seja comprovada a responsabilidade do gestor da época pelos transtornos aos servidores.