Comissão decide recurso e gramado do Abreuzão deve custar R$ 4,8 mi

A Prefeitura de Marília publicou no Diário Oficial do Município o resultado do julgamento de recurso interposto por uma empresa que discorda de sua desclassificação na licitação que visa substituir o gramado do Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal, o “Abreuzão”. A previsão de custos presente no certame é de aproximadamente R$ 4,9 milhões.

Considerada inicialmente a empresa vencedora do edital 14/2022, a Green Engenharia em Revestimento de Alto Desempenho, havia feito proposta de R$ 3.176.100,00, porém, foi desclassificada tempos depois. Seu valor era R$ 1.696.900,00 mais barato que o da segunda colocada – Soccer Grass Assessoria e Empreendimentos Esportivos -, que ofereceu R$ 4.873.000,00.

Após a reafirmação da desclassificação da Green Engenharia, a empresa Soccer Grass passa a ocupar oficialmente o primeiro lugar e deve ser homologada como vencedora.

ALEGAÇÕES

Em seu recurso, a Green Engenharia alegou que “o motivo da desclassificação utilizado pela Comissão de Licitação não se coaduna com as etapas e atos previstos na fase licitatória descritas no Edital”.

A comissão julgadora afirmou em sua decisão que a diligência é realizada sempre que existe alguma dúvida, sendo mecanismo necessário para afastar imprecisões e confirmação de dados contidos nas documentações apresentadas pelos participantes do processo licitatório.

“Mesmo a recorrente prioritariamente dando mais importância a análise de documentos, o que se buscou e se levou em consideração nas diligências realizadas, foi confirmar a real condição do produto ofertado, com observância do mesmo possuir todas as características exigidas no instrumento convocatório”, afirma na decisão.

Segundo apurado pela comissão julgadora, o produto ofertado pela recorrente não correspondia ao exigido pelo instrumento convocatório. O material que seria utilizado caso a empresa fosse confirmada vencedora seria uma grama sintética composta por fibras monofilamentar e não multifibrilar, como exigido, ainda de acordo com a análise realizada.

“Assim, de acordo com o já externado no parecer técnico anteriormente disponibilizado no site desta Prefeitura, os argumentos apresentados em nada mudaram o entendimento sobre as características do produto ofertado, ou seja, o mesmo não corresponde àquilo que se esperava para categorizar como em conformidade com as exigências do edital”, diz a decisão.

Com o recurso negado, o processo de licitação deve ter o seu prosseguimento. A substituição deve ocorrer após a participação do Marília Atlético Clube (MAC) na Copa Paulista.