Com atraso, Bolsonaro libera pagamento de leitos em Garça

O Ministério da Saúde publicou na última semana portaria que garante R$ 288 mil para custeio dos seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) específicos para tratar casos graves de Covid-19 no Hospital São Lucas de Garça, por meio da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB).

O pagamento previsto na Portaria 478/21 é retroativo a janeiro deste ano, quando as vagas foram abertas, e vale até o final deste mês. Na prática, a portaria não representa novos leitos, mas o pagamento pela estrutura que já funciona há quase três meses na cidade.

No dia 2 de março o governo federal havia autorizado, pela Portaria 373/21 o funcionamento de 15 leitos na Santa Casa de Tupã e mais dez e Assis, ao custo, respectivo, de R$ 720 mil e R$ 480 mil. O prazo também é de três meses e corresponde ao primeiro trimestre do ano. A estrutura também funciona desde janeiro.

Vale lembrar que no mês passado o governador João Doria (PSDB) acusou o ‘corte de leitos’ pelo Governo Federal, que não estaria custeando a estrutura necessária para o combate à pandemia no Estado.

A denúncia foi uma referência, além da demora das portarias para pagamento de leitos ativos, ao anúncio de que não havia dinheiro para renovação de leitos que já haviam sido autorizados no segundo semestre do ano passado.

Entenda

Os cofres da Secretaria de Estado da Saúde têm responsabilidade direta pelo custeio de leitos em instituições estaduais, como o Hospital das Clínicas de Marília (HC) e o Hospital Regional de Assis (HRA).

Enquanto isso, utilizando recursos extraordinários do fundo específico aprovado pelo Congresso para combate à pandemia, o Ministério da Saúde pode fazer incremento na rede de hospitais filantrópicos e beneficentes, em apoio aos municípios.

Em Marília, o Governo Federal já custeou diretamente com recursos federais (por 90 dias) um total de 20 leitos, sendo 10 na Santa Casa de Marília e mais 10 no Hospital Beneficente da Unimar (HBU).

Com o fim do prazo previsto no pacote emergencial, em fevereiro desse ano, pedidos de renovação foram enviados ao Ministério da Saúde, por solicitação da Secretaria Municipal da Saúde de Marília.

Ambos os pedidos ainda aguardam definição. Enquanto isso, a responsabilidade pelos pagamentos (atualmente 36 leitos) está com a Prefeitura de Marília. São pelo menos R$ 1,6 mil por cada leito, por dia.

Novos leitos

Na região do Departamento Regional de Saúde (DRS 9), que abrange Marília e mais 61 cidades, são aguardados mais 20 leitos de UTI públicos, sendo dez no Ambulatório Médico de Especialidades (Ame) de Assis e mais dez no Ame de Tupã.

O incremento foi anunciado pelo Governo do Estado e está previsto para ocorrer até o dia 31 deste mês. Não há previsão de novos leitos para Marília.

Vale lembrar que a cidade teve recentes ampliações de 30 para 40 leitos UTI Covid no HC, sob gestão do Estado, e aumento de 20 para 26 no Hospital Beneficente Unimar, por meio de convênio entre o hospital e a Prefeitura.