Governo chinês multa Alibaba por exigir exclusividade

As autoridades chinesas multaram o gigante do comércio online Alibaba em 18,2 bilhões de yuans, cerca de US$ 2,78 bilhões, por abuso de posição dominante, informou a imprensa oficial neste sábado (10). A empresa é acusada de exigir exclusividade dos comerciantes que queiram vender seus produtos na plataforma, impedindo-os de figurar em sites concorrentes.

A multa é resultado de uma investigação da Administração Estatal de Regulamentação do Mercado que começou em dezembro, informou a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. O valor foi definido como resultado da decisão dos reguladores de infligir uma multa de 4% sobre as vendas de 2019, que totalizaram 455,7 bilhões de yuans, cerca de US$ 69,5 bilhões, de acordo com a Xinhua.

“Desde 2015, o grupo Alibaba abusou de sua posição dominante no mercado” para obter uma vantagem injusta por meio da exigência de exclusividade, disse o regulador. Esse comportamento tem restringido a concorrência e a inovação no setor e violado direitos e interesses de empresas e consumidores, acrescentou. A multa recorde é quase três vezes superior ao valor de cerca de US$ 1 bilhão infligido à Qualcomm em 2015, de acordo com a Bloomberg.

A Alibaba e outras grandes empresas nacionais de tecnologia enfrentam pressão crescente pela preocupação com o aumento de sua influência na China, onde usuários usam essas plataformas para se comunicar, fazer compras, pagar contas, reservar táxis, solicitar empréstimos e realizar uma infinidade de tarefas diárias.

Os gigantes do comércio eletrônico Alibaba e JD.com, bem como a Tencent, conglomerado de mídia, telecomunicações e jogos, responsável por algumas das maiores redes sociais e apps de troca de mensagens do país (QQ, WeChat e Qzone), se beneficiaram com o boom digital na vida dos chineses e com a proibição do governo dos principais concorrentes dos Estados Unidos atuarem no mercado local.

No caso da Alibaba, a empresa se vê em situação delicada desde outubro, quando seu cofundador Jack Ma criticou os reguladores chineses por estarem vivendo no passado, depois que eles expressaram preocupação com as atividades do Ant Group, braço financeiro da Alibaba, em empréstimos, gestão de fortunas e seguros.

Em novembro, os reguladores chineses impediram na última hora o ingresso do Ant Group na bolsa de valores por um montante colossal de US$ 34 bilhões, antes de ordenar que a financeira retornasse às suas atividades originais como provedor de serviços de pagamentos online.

As ações de grandes players de tecnologia chineses têm sofrido com a intensificação da supervisão das principais plataformas de tecnologia. O Wall Street Journal informou no mês passado que o grupo Alibaba também estava sob pressão para se desfazer de uma ampla gama de ativos de mídia, incluindo uma potencial venda do South China Morning Post de Hong Kong.