MEI MEIs respondiam por 19% das ocupações formais no Brasil em 2021 Microempreendedores também representavam 70% das empresas.
feminicídio Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio Texto segue para sanção presidencial.
Congresso Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais.
alimentação saudável Brasil está comprometido com produção de alimentos saudáveis Objetivo é garantir soberania alimentar, diz ministro da Agricultura.
FATEC E ETEC Doação de áreas não tem mais prazo para construção de sedes da Fatec e Etec Estado ganha tempo para conduzir futuro processo licitatório sem obrigação de devolução de terrenos ao município.
JUSTIÇA STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas...
INSS Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia Benefício será concedido com análise documental de atestados médicos.
8 de janeiro Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas Casos devem seguir para o plenário físico.
Sidra Cereser Anvisa manda suspender a venda de 28 lotes da Sidra Cereser sabor maçã Há possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida.
Raro Animal em extinção de 1 mm é encontrado apenas em caverna no Pará Cientistas buscam sensibilizar comunidades para conservação do inseto.
Desenrola Brasil Segunda fase do Desenrola exige cadastro no portal oficial do Governo Consumidor precisa ter conta nível ouro ou prata.
IMPOSTO Câmara discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de...
PROVAS O que você precisa saber para fazer o Enem 2023 Provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.
Horário de verão Entenda por que o governo não pretende adotar o horário de verão Medida vigorou no país todos os anos de 1985 até 2018.
Alta médica Lula deixa hospital em Brasília após cirurgia Alta foi antecipada e presidente seguiu para o Alvorada.
votação Conselhos tutelares: balanço indica mais de 10% de aumento nos votos Dados ainda são preliminares, mas revelam maior participação social.
TARIFA Conta de luz continua com bandeira verde no mês de outubro A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá...
MEDIDA MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança...
Mega-Sena Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 9 milhões na noite deste sábado Prêmio da +Milionária é de R$ 77 milhões.
adoção Tribunal de Justiça regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção Procedimento já é previsto na legislação brasileira.
Cirurgia bem-sucedida Cirurgia no quadril é bem-sucedida e Lula se recupera em hospital Presidente também foi submetido a procedimento nas pálpebras.
crise Presidente do STF, Luís Roberto Barroso nega crise entre Supremo e Congresso Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo.
LEI Supremo decide que Congresso deve regulamentar benefício da licença-paternidade Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício.
Programa Desenrola Fernando Haddad diz que Programa Desenrola Brasil é um sucesso Quitação de dívidas permitirá.