A sessão ordinária da Câmara de Municipal desta segunda-feira (23) contou com o retorno do presidente do Legislativo, o vereador Marcos Rezende (PSD). Parlamentar ficou 120 dias afastado dos trabalhos após quadro grave de Covid-19.
Por outro lado, o vereador Danilo da Saúde (PSB) precisou assistir o encontro de forma remota porque fraturou o pé e passou por uma cirurgia.
Na abertura da Ordem do Dia, o vereador Luiz Eduardo Nardi (Podemos) pediu mais prazo para analisar melhor a matéria de autoria do Executivo que autoriza a celebração de convênio para o projeto Português como Língua Acolhedora, que visa oferecer aulas a imigrantes e refugiados. Por isso, a proposta foi aprovada apenas em primeira discussão, e deve voltar à pauta para nova votação.
Os demais projetos que constavam na pauta foram todos aprovados e seguem para sanção do prefeito. O plenário foi favorável à matéria da Prefeitura que autoriza a abertura de crédito de R$ 2,5 milhões para a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb), para pagamento de tributos vencidos nas gestões anteriores e para a realização de obras de reforma no Complexo de Trânsito. Projeto foi aprovado em discussão única.
A proposta que prevê a alteração no nome “Projeto Centro de Referência do Migrante/ Morador de Rua” para “Centro de Atendimento à População em Situação de Rua de Marília”, do serviço prestado pela Fumares, assim como proposta que modifica o regime de adiantamento de repasses para a Secretaria Municipal da Saúde, desmembrando o valor destinado à Assistência Farmacêutica, e o projeto que promove modificações no Código Tributário do Município, com a revisão de índices dos impostos ou taxas municipais, foram aprovados em 1ª e 2ª discussão, e seguem para sanção.
SESSÃO SECRETA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encerradas as votações dos projetos, o presidente da Câmara, Marcos Rezende, informou que seria realizada uma sessão secreta na sequência, para deliberar sobre as homenagens oferecidas pelo Legislativo.
Rezende também convocou a população para a audiência pública da Saúde, que será realizada na próxima quinta-feira (26), às 9h, com a presença do secretário Cassio Luiz Pinto Júnior, para apresentação da atividades desenvolvidas no primeiro quadrimestre de 2022.
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