Câmara pode rejeitar distritão e fundo eleitoral

Diante do impasse para aprovar o distritão e o fundo público para campanha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira, 24, que essas propostas podem ser rejeitadas no plenário na semana que vem.

O presidente da Câmara afirmou que estuda colocar primeiro em votação na próxima terça-feira (29), a proposta que estabelece apenas o fim das coligações e a criação da cláusula de barreira “para garantir uma vitória” e depois retomar a votação da outra emenda à Constituição.

“Se não tiver um bom diálogo até terça-feira, vai ser difícil aprovar alguma coisa na PEC do sistema e do financiamento eleitoral”, afirmou. Segundo Maia, se ele não tivesse encerrado a discussão da proposta nesta quarta-feira, o texto teria sido derrotado. “Eu acredito que se fosse ontem, eu não sei amanhã, a probabilidade do fundo sobreviver na emenda constitucional é muito difícil”, disse.

O deputado também admitiu que será difícil construir consenso na Câmara para aprovar a adoção do distritão em 2018 e do distrital misto em 2022. “Não sei se a gente vai ter os 308 votos”, disse.

Diante do impasse sobre como financiar as campanhas do ano que vem, Maia ironizou as críticas que os deputados fizeram em relação à criação do fundo público e o fato de o Senado não querer retomar o debate sobre a volta do financiamento empresarial. “Vamos à eleição com que a gente tem. E acho que vai ser uma boa experiência, poucos recursos, para muitas eleições. Vai ter que todo mundo comprar um bom celular, com uma boa definição de imagem e contratar um cinegrafista amador”, disse.

Coligações

Questionado se a Câmara deve conseguir aprovar apenas a PEC que acaba com o fim das coligações e cria a cláusula de barreira, Maia afirmou que essa decisão já seria um grande avanço. O parlamentar, no entanto, voltou a defender que é preciso mudar também o sistema eleitoral. “Não é apenas, já é muito, para alguns políticos, essa seria a única reforma”, disse.

Ele também afirmou que é preciso que a Câmara consiga “organizar as votações” para que o Supremo Tribunal Federal não decida no lugar do Poder Legislativo, especialmente em relação ao fim das coligações. “Se isso acontecer, infelizmente quem terá feito uma grande revolução na política brasileira será mais uma vez o Judiciário”, afirmou.